Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 225/2017 EMENTA: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇAO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO NOVO HORIZONTE NO MUNICÍPIO SÃO FRANCISCO DO BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Baixar
  • Lei Nº 224/2017 EMENTA: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO MUNICÍPIO SÃO FRANCISCO DO BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” Baixar
  • Lei Nº 223/2017 EMENTA: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Baixar
  • Lei Nº 222/2017 EMENTA: FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO MUNICIPAL DO VICE-PREFEITO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO/MA E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA O QUADRIÊNIO 2017/12020, E DÁ OUTRA Baixar
  • Lei Nº 221/2016 EMENTA, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO PARA O EXERCÍCIO DE FINANCEIRO DE 2017. Baixar
  • Lei Nº 220/2016 EMENTA: Dispõe sobre alteração da' lei Municipal n° 145/2009 que cria data base para reajuste salarial de todos os servidores efetivos públicos municipais do Município de São Francisco do Bre Baixar
  • Lei Nº 217/2016 Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de São Francisco do Brejão, Estado do Maranhão Baixar
  • Lei Nº 216/2016 Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salários - PCCS da Câmara Municipal de São Francisco do Brejão - MA, e dá outras providências. Baixar
  • Lei Nº 215/2016 Disciplina os procedimentos relacionados à indenização de transporte devida ao uso de veículos próprios em viagens a serviço do Poder Legislativo. Baixar
  • Lei Nº 214/2016 Institui verba de diárias para deslocamento fora do Município e da outras providências, Baixar

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