I – a elaboração e execução da política municipal de cultura;
II – a promoção do desenvolvimento da cultura, bem como a conservação do patrimônio histórico e artístico do Município;
III – o estímulo à produção e difusão da cultura existente, bem como a preservação das manifestações culturais da população do Município;
IV – a promoção de cursos, seminários, conferências e outros eventos de natureza cultural;
V – o apoio e incentivo à criação e à manutenção de bibliotecas, centros culturais, museus, teatros, arquivos históricos e demais instalações e instituições de caráter cultural;
VI – a administração do acervo e equipamentos culturais do Município.