Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 196/2014 LOA 196 Ativo Baixar
  • Lei Nº 195/2014 "Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências", no 195 Ativo Baixar
  • Lei Nº 194/2014 Disciplina as nomeações para Cargos em Comissão no âmbito dos órgãos do Poder Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências. 194 Ativo Baixar
  • Lei Nº 193/2014 SÚMULA, institui a semana Municipal do combate as drogas no município 193 Ativo Baixar
  • Lei Nº 192/2014 SÚMULA, institui o dia do evangélico no município de São Francisco do Brejão/Ma 192 Ativo Baixar
  • Lei Nº 191/2014 Ementa, dispõe sobre padronização definitiva do modelo e cores dos uniformes estudantis, nas cores azul, amarelo, verde e branco, das escolas municipais de são Francisco do Brejão. 191 Ativo Baixar
  • Lei Nº 190/2014 INSTITUI a Política Municipal de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos e dá outras providências. 190 Ativo Baixar
  • Lei Nº 189/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 189 Ativo Baixar
  • Lei Nº 188/2014 "Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Infraestrutura do Município de São Francisco do Brejão, Estado do Maranhão e dá outras providências 188 Ativo Baixar
  • Lei Nº 187/2014 EMENTA, Considerada de utilidade pública a Associação Comunitária, Esportiva, Cultural e do Meio Ambiente dos Amigos de São Francisco do Brejão (ACECMAB) e dá outras providenciais 187 Ativo Baixar

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