Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 006/2026 de 13 de julho de 2026 Decreto Legislativo nº 06, de 13 de julho de 2026 13/07/2026 Baixar
  • Decreto Nº 005/2026 de 06 de julho de 2026 Decreto Legislativo nº 05, de 06 de julho de 2026 06/07/2026 Baixar
  • Decreto Nº 004/2026 de 15 de janeiro de 2026 DECRETO MUNICIPAL N° 004/2026 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA 15/01/2026 Baixar
  • Decreto Nº 002/2026 de 09 de fevereiro de 2026 DECRETO Nº 002-2026 DISPÕE DE PONTO FACULTATIVO 09/02/2026 Baixar
  • Decreto Nº 034/2025 de 18 de dezembro de 2025 Decreto nº 034-2025 Dispõe sobre exoneração de servidores 18/12/2025 Baixar
  • Decreto Nº 033/2025 de 08 de dezembro de 2025 DECRETO no 033/2025- GAB. Dispõe sobre o recesso funcional nas repartições públicas municipais durante as festividades de Natal de 2025 e Ano Novo de 2026, 08/12/2025 Baixar
  • Decreto Nº 031/2025 de 26 de novembro de 2025 DECRETO 031-2025 INSTITUI O COMITÊ GESTOR DA ESCUTA ESPECIALIZADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/11/2025 Baixar
  • Decreto Nº 030/2025 de 26 de novembro de 2025 DECRETO Nº 030-2025 ponto facultativo dia 28_11 26/11/2025 Baixar
  • Decreto Nº 029/2025 de 17 de novembro de 2025 DECRETO Nº 029-2025 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS 17/11/2025 Baixar
  • Decreto Nº 26/2025 de 09 de outubro de 2025 Decreto Nº 026-2025 luto oficial de três dias pelo falecimento da senhoira Irene Gomes (1) 09/10/2025 Baixar

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