Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decretos Nº 084/2021 DECRETO 084-2021 NOMEIA CONSELHEIRO SUPLENTE DA CÂMARA INSTESETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Baixar
  • Decretos Nº 083/2021 DECRETO 083-2021 NOMEIA CONSELHEIRO TITULAR DA CÂMARA INSTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Baixar
  • Decretos Nº 082/2021 DECRETO 082-2021 DISPÕE SOBRE AS COMPETENCIAS A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Baixar
  • Decretos Nº 081/2021 DECRETO 081-2021 COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO DO SISTEMA NASCIONAL DE SURANÇA ALIMENTAR NUTRIC Baixar
  • Decretos Nº 080/2021 DECRETO 080-2021- DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PLANTÃO PELO SISTEMA DE RODÍZIO DE FARMÁCIAS, DROGARIAS E SIMILARES INSTALADAS NO MUNICIPIO Baixar
  • Decretos Nº 66/2021 DISPÕE SOBRE HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS Baixar
  • Decretos Nº 064/2021 DECRETO 064/2021- Dispões sobre a extinção de todos os contratos de servidores contratados por excepcional interesse público da Prefeitura Municipal Baixar
  • Decretos Nº 064/2021 ERRATA DE PUBLICAÇÃO- DECRETO Nº 064/2021 Baixar
  • Decretos Nº 063/2021 DECRETO 063/2021 DISPÕE SOBRE SUSPENÇÃO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICA DO MUNICIPIO NO PERÍODO DE 05 A 16 DE JULHO DO CORRENTE ANO Baixar
  • Decretos Nº 060/2021 DECRETO 060/2021- LUTO - DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PREFEITO RONEI FERREIRA ALENCAR Baixar

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