Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 082/2021 DECRETO 082-2021 DISPÕE SOBRE AS COMPETENCIAS A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Baixar
  • Decreto Nº 081/2021 DECRETO 081-2021 COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO DO SISTEMA NASCIONAL DE SURANÇA ALIMENTAR NUTRIC Baixar
  • Decreto Nº 080/2021 DECRETO 080-2021- DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PLANTÃO PELO SISTEMA DE RODÍZIO DE FARMÁCIAS, DROGARIAS E SIMILARES INSTALADAS NO MUNICIPIO Baixar
  • Decreto Nº 66/2021 DISPÕE SOBRE HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS Baixar
  • Decreto Nº 064/2021 DECRETO 064/2021- Dispões sobre a extinção de todos os contratos de servidores contratados por excepcional interesse público da Prefeitura Municipal Baixar
  • Decreto Nº 064/2021 ERRATA DE PUBLICAÇÃO- DECRETO Nº 064/2021 Baixar
  • Decreto Nº 063/2021 DECRETO 063/2021 DISPÕE SOBRE SUSPENÇÃO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICA DO MUNICIPIO NO PERÍODO DE 05 A 16 DE JULHO DO CORRENTE ANO Baixar
  • Decreto Nº 060/2021 DECRETO 060/2021- LUTO - DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PREFEITO RONEI FERREIRA ALENCAR Baixar
  • Decreto Nº 50/2021 DECRETO 050-2021-COVID-19 Baixar
  • Decreto Nº 047/2021 Decreto Nº 47/2021 Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas do município de São Francisco do Município de São Francisco do Brejão Baixar

Noticias Recentes

Links