Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 011/2026 de 28 de maio de 2026 DECRETO no 011/2026 PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO NO DIA 05 DE JUNHO, EM DECORRÊNCIA DO FERIADO NACIONAL DE 04 DE JUNHO. 28/05/2026 Baixar
  • Decreto Nº 009/2026 de 15 de abril de 2026 DECRETO N° 009/2026 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/04/2026 Baixar
  • Decreto Nº 007/2026 de 26 de março de 2026 Decreto nº 007-2026 Ponto facultativo quinta-feira santa 26/03/2026 Baixar
  • Decreto Nº 007/2026 de 13 de julho de 2026 Decreto Legislativo nº 07, de 13 de julho de 2026 13/07/2026 Baixar
  • Decreto Nº 006/2026 de 13 de julho de 2026 Decreto Legislativo nº 06, de 13 de julho de 2026 13/07/2026 Baixar
  • Decreto Nº 005/2026 de 06 de julho de 2026 Decreto Legislativo nº 05, de 06 de julho de 2026 06/07/2026 Baixar
  • Decreto Nº 004/2026 de 15 de janeiro de 2026 DECRETO MUNICIPAL N° 004/2026 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA 15/01/2026 Baixar
  • Decreto Nº 002/2026 de 09 de fevereiro de 2026 DECRETO Nº 002-2026 DISPÕE DE PONTO FACULTATIVO 09/02/2026 Baixar
  • Decreto Nº 034/2025 de 18 de dezembro de 2025 Decreto nº 034-2025 Dispõe sobre exoneração de servidores 18/12/2025 Baixar
  • Decreto Nº 033/2025 de 08 de dezembro de 2025 DECRETO no 033/2025- GAB. Dispõe sobre o recesso funcional nas repartições públicas municipais durante as festividades de Natal de 2025 e Ano Novo de 2026, 08/12/2025 Baixar

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