Decretos
- Decretos Nº 091/2021 DECRETO 091-2021 NOMEIA PRESIDENTE DO CONSEA 091 Ativo Baixar
- Decretos Nº 092/2021 DECRETO 092-2021 SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSEA 092 Ativo Baixar
- Decretos Nº 093/2021 DECRETO 093-3032 NOMEIA SECRETÁRIO GERAL DO CONSEA 093 Ativo Baixar
- Decretos Nº 094/2021 DECRETO 094-2021 DISPÕES SOBRE FERIADO MUNICIPAL 094 Ativo Baixar
- Decretos Nº 096/2021 DECRETO Nº 096-2021 DISPÕES SOBRE DEVER DE VACINAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO 096 Ativo Baixar
- Decretos Nº 098/2021 DECRETO 098-2021 DECLARA PONTO FACULTIVO 098 Ativo Baixar
- Decretos Nº 100/2021 DECRETO nº 100/2021 – GAB. DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM ALUSÃO AO 27º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 100 Ativo Baixar
- Decretos Nº 103/2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 103/2021 DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO DE FINAL DE ANO NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 103 Ativo Baixar
- Decretos Nº 104/2021 DECRETO Nº 104-2021- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO SÃO FRANCISCO NO BAIRRO VILA FRANCISCANO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 104 Ativo Baixar
- Decretos Nº 105/2021 DECRETO Nº 105-2021 EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE 105 Ativo Baixar
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