Decretos
- Decretos Nº 098/2021 DECRETO 098-2021 DECLARA PONTO FACULTIVO 098 Ativo Baixar
- Decretos Nº 100/2021 DECRETO nº 100/2021 – GAB. DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM ALUSÃO AO 27º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 100 Ativo Baixar
- Decretos Nº 103/2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 103/2021 DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO DE FINAL DE ANO NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 103 Ativo Baixar
- Decretos Nº 104/2021 DECRETO Nº 104-2021- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO SÃO FRANCISCO NO BAIRRO VILA FRANCISCANO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 104 Ativo Baixar
- Decretos Nº 105/2021 DECRETO Nº 105-2021 EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE 105 Ativo Baixar
- Decretos Nº 106/2021 DECRETO Nº 106-2021 ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 106 Ativo Baixar
- Decretos Nº 28/2021 Decreto Nº 028/2021 Tomada de contas especial 28 Ativo Baixar
- Decretos Nº 28/2021 DECRETO 028-2021- INSTAURA ORGANIZAÇÃO DA FASE INTERNA DO PROCEDIMENTO TOMADA DE CONTA ESPECIAL 28 Ativo Baixar
- Decretos Nº 50/2021 DECRETO 050-2021-COVID-19 50 Ativo Baixar
- Decretos Nº 66/2021 DISPÕE SOBRE HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS 66 Ativo Baixar
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