Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 020/2026 de 30 de julho de 2026 DECRETO N° 020, DE 30 DE JULHO DE 2026. 30/07/2026 Baixar
  • Decreto Nº 20/2026 de 30 de julho de 2026 DECRETO Nº 020, DE 30 DE JULHO DE 2026.“Institui o Programa Municipal de Vacinação Extramuros nas Escolas para os estudantes da educação infantil e do ensino fundamental das instituições públ 30/07/2026 Baixar
  • Decreto Nº 019/2026 de 21 de julho de 2026 DECRETO Nº 019-2026 PONTO FACULTATIVO 21/07/2026 Baixar
  • Decreto Nº 019/2026 de 21 de julho de 2026 DECRETO Nº 019/2026– GAB. - Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de São Francisco do Brejão – MA, e dá outras providências. 21/07/2026 Baixar
  • Decreto Nº 018/2026 de 10 de julho de 2026 DECRETO Nº 018-2026 CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) 10/07/2026 Baixar
  • Decreto Nº 18/2026 de 10 de julho de 2026 DECRETO Nº 018/2026 – GAB    “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 10/07/2026 Baixar
  • Decreto Nº 017/2026 de 10 de julho de 2026 DECRETO Nº 017/2026– GAB. 10/07/2026 Baixar
  • Decreto Nº 015/2026 de 26 de junho de 2026 DECRETO N° 015-2026 INSTITUI, DIVULGA E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO-MA 26/06/2026 Baixar
  • Decreto Nº 015/2026 de 26 de junho de 2026 DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2026– GAB. 26/06/2026 Baixar
  • Decreto Nº 014/2026 de 26 de junho de 2026 DECRETO 014 DECRETA PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DIA 29 DE JUNHO. 26/06/2026 Baixar

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