Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 029/2026 de 22 de outubro de 2026 DECRETO Nº 029/2026– GAB. - Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de São Francisco do Brejão/MA, no dia 30 de outubro de 2026, em razão d 22/10/2026 Baixar
  • Decreto Nº 28/2026 de 15 de outubro de 2026 DECRETO 028-2026 HOMOLOGA RESULTADO FINAL APÓS FASE RECURSAL DO CONCURSO DE ACS 15/10/2026 Baixar
  • Decreto Nº 028/2026 de 15 de outubro de 2026 DECRETO Nº 028/2026– GAB. - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL APÓS FASE RECURSAL DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 002, DE 20 DE MAIO DE 2026, DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO/MA, E D 15/10/2026 Baixar
  • Decreto Nº 027/2026 de 15 de outubro de 2026 DECRETO 027-2026 HOMOLOGA RESULTADO FINAL APÓS A FASE RECURSAL DO CONCURSO GERAL 15/10/2026 Baixar
  • Decreto Nº 025/2026 de 30 de setembro de 2026 DECRETO Nº 025/2026– GAB - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO/MA, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DO 1º TURNO DAS ELEIÇÕES GERAIS DE 30/09/2026 Baixar
  • Decreto Nº 023/2026 de 26 de agosto de 2026 Decreto 023 decreta luto oficial de três dias pelo falecimento do Senhor Adevaldo 26/08/2026 Baixar
  • Decreto Nº 022/2026 de 26 de agosto de 2026 DECRETO Nº 022/2026– GAB. 26/08/2026 Baixar
  • Decreto Nº 020/2026 de 30 de julho de 2026 DECRETO N° 020, DE 30 DE JULHO DE 2026. 30/07/2026 Baixar
  • Decreto Nº 20/2026 de 30 de julho de 2026 DECRETO Nº 020, DE 30 DE JULHO DE 2026.“Institui o Programa Municipal de Vacinação Extramuros nas Escolas para os estudantes da educação infantil e do ensino fundamental das instituições públ 30/07/2026 Baixar
  • Decreto Nº 019/2026 de 21 de julho de 2026 DECRETO Nº 019-2026 PONTO FACULTATIVO 21/07/2026 Baixar

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