PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO

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Leis

Leis

Nome, Número ou Descrição

Ano:

DECLARAÇÕES

Lei Nº 325/2020 Denomina praça 325 Ativo Baixar
Lei Nº 324/2020 Denominação da quadra poliesportiva do Trecho Seco 324 Ativo Baixar
Lei Nº 323/2020 Autoriza crédito com a união 323 Ativo Baixar
Lei Nº 322/2020 Denomina cemitério do Trecho Seco 322 Ativo Baixar
Lei Nº 321/2020 Estabelece gratificação e adiantamento do 1/3 de férias aos servidores da secretaria municipal de saúde pelos esforços despendidos durante a pandemia 321 Ativo Baixar
Lei Nº 320/2020 Denominação de escola estadual 320 Ativo Baixar
Lei Nº 319/2020 Criação de cargos de Agentes de combate as Endemias 319 Ativo Baixar
Lei Nº 318/2020 INSTITUI A TAXA FLORESTAL MUNICIPAL 318 Ativo Baixar
Lei Nº 317/2020 Acordo coletivo 317 Ativo Baixar
Lei Nº 316/2020 LOA 316 Ativo Baixar

Ano de 2024 Clique Aqui

Declaramos a inexistência de Leis no período de 03/08/2024 até a presente data. Visualizar Declaração

Ano de 2023 Clique Aqui

Lei Nº 417/2023 - LEI Nº 417-2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSA... Visualizar

Lei Nº 416/2023 - LEI Nº 416-2023 LOA 2024 Visualizar

Lei Nº 415/2023 - LEI Nº 415-2023 INSTITUI, NO ÂMBITO DA POLÍTICA ED... Visualizar

Lei Nº 414/2023 - LEI Nº 414-2023 Dispõe sobre a regulamentação da A... Visualizar

Lei Nº 413/2023 - LEI Nº 413-2023 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICI... Visualizar

Lei Nº 412/2023 - LEI Nº 412-2023 PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA REF... Visualizar

Lei Nº 411/2023 - LEI Nº 411-2023 DENOMINA PRAÇA CARLOS EDUARDO GOZZ... Visualizar

Lei Nº 410/2023 - LEI Nº 410-2023 DENOMINA QUADRA POLISESPORTIVA JUV... Visualizar

Lei Nº 409/2023 - LEI Nº 409-2023 Altera a redação do inciso V do ar... Visualizar

Lei Nº 408/2023 - LEI Nº 408-2023 LDO-2024 COM ANEXOS Visualizar

Ano de 2022 Clique Aqui

Lei Nº 393/2022 - LEI Nº 393-2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SIN... Visualizar

Lei Nº 392/2022 - LEI Nº 392-2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COM... Visualizar

Lei Nº 391/2022 - LEI Nº 391-2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASS... Visualizar

Lei Nº 390/2022 - LOA Visualizar

Lei Nº 389/2022 - LEI Nº 389-2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA CA... Visualizar

Lei Nº 388/2022 - LEI Nº 388-2022 ESTABELECE O DIA 10 DE NOVEMBRO-DI... Visualizar

Lei Nº 387/2022 - LEI Nº 387-2022 INSTITUI VEDAÇÃO À SUSPENSÃO DO FO... Visualizar

Lei Nº 386/2022 - LEI Nº 386-2022 ESTABELECE O DIA DO ANIVERSÁRIO DO... Visualizar

Lei Nº 385/2022 - LEI Nº 385-2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA AV. PR... Visualizar

Lei Nº 384/2022 - LEI Nº 384-2022 AUTORIZA O SUSO DE BEM PÚBLICO PAR... Visualizar

Ano de 2021 Clique Aqui

Lei Nº 362/2021 - LEI MUNICIPAL Nº362-2021 RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO... Visualizar

Lei Nº 361/2021 - LEI MUNICIPAL Nº 361-2021 Denomina de Areninha Lin... Visualizar

Lei Nº 360/2021 - LEI MUNICIPAL Nº 360-2021-Denomina de Vila Prefeit... Visualizar

Lei Nº 359/2021 - LEI MUNICIPAL Nº 359-2021 LOA Visualizar

Lei Nº 358/2021 - LEI MUNCIPAL Nº 358-2021 DISPÕE SOBRE O PPA Visualizar

Lei Nº 357/2021 - LEI MUNICIPAL Nº 357-2021 DENOMINA POSTO DE SAÚDE... Visualizar

Lei Nº 356/2021 - LEI MUNICIPAL Nº 356-2021 ABERTURA DE CRÉDITO ADIC... Visualizar

Lei Nº 355/2021 - LEI Nº 355/2021 – INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL D... Visualizar

Lei Nº 354/2021 - LEI Nº 354/2021-INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE... Visualizar

Lei Nº 353/2021 - LEI Nº 353/2021- INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL O... Visualizar

Ano de 2020 Clique Aqui

Lei Nº 330/2020 - LEI Nº 330/2020 - LDO Visualizar

Lei Nº 329/2020 - Denomina posto de saúde da Vila Leal Visualizar

Lei Nº 328/2020 - Denomina Quiosques do Trecho Seco Visualizar

Lei Nº 325/2020 - Controle de natalidade de cães e gatos Visualizar

Lei Nº 325/2020 - Denomina praça Visualizar

Lei Nº 324/2020 - Denominação da quadra poliesportiva do Trecho Seco Visualizar

Lei Nº 323/2020 - Autoriza crédito com a união Visualizar

Lei Nº 322/2020 - Denomina cemitério do Trecho Seco Visualizar

Lei Nº 321/2020 - Estabelece gratificação e adiantamento do 1/3 de f... Visualizar

Lei Nº 320/2020 - Denominação de escola estadual Visualizar

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