Portarias


DECLARAÇÕES
  • Portaria Nº 106/2026 de 01 de setembro de 2026 PORTARIA Nº 106/2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR PEDAGÓGICO, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 01/09/2026 Baixar
  • Portaria Nº 107/2026 de 01 de setembro de 2026 PORTARIA Nº 107/2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR ESCOLAR DA EM. RAIMUNDO DE MORAIS BARROS, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CARGO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01/09/2026 Baixar
  • Portaria Nº 004/2026 de 24 de agosto de 2026 PORTARIA Nº 004/2026 – SEMED, DE 24 DE AGOSTO DE 2026. 24/08/2026 Baixar
  • Portaria Nº 100/2026 de 17 de agosto de 2026 PORTARIA Nº 100-2026 CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA QUALIFICAÇÃ_20260902_0001 17/08/2026 Baixar
  • Portaria Nº 100/2026 de 17 de agosto de 2026 PORTARIA Nº 100/2026 – GAB/PREFEITA. CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO. 17/08/2026 Baixar
  • Portaria Nº 99/2026 de 04 de agosto de 2026 PORTARIA Nº 099/2026 – GAB. Declara a vacância de cargo público efetivo em decorrência de aposentadoria concedida pelo Regime Geral de Previdência Social – RGPS. 04/08/2026 Baixar
  • Portaria Nº 097/2026 de 30 de julho de 2026 PORTARIA N° 097/2026 Nomeia os membros do Núcleo Municipal de Segurança do Paciente (NMSP) do Município de São Francisco do Brejão — MA 30/07/2026 Baixar
  • Portaria Nº 098/2026 de 30 de julho de 2026 PORTARIA N° 098/2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COORDENAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/07/2026 Baixar
  • Portaria Nº 097/2026 de 30 de julho de 2026 PORTARIA Nº 097/2026 – GAB. “Nomeia os membros do Núcleo Municipal de Segurança do Paciente (NMSP) 30/07/2026 Baixar
  • Portaria Nº 098/2026 de 30 de julho de 2026 PORTARIA Nº 098/2026 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COORDENAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO 30/07/2026 Baixar

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