Portarias


  • Portaria Nº 004/2026 de 24 de agosto de 2026 PORTARIA Nº 004/2026 – SEMED, DE 24 DE AGOSTO DE 2026.
  • Portaria Nº 100/2026 de 17 de agosto de 2026 PORTARIA Nº 100-2026 CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA QUALIFICAÇÃ_20260902_0001
  • Portaria Nº 100/2026 de 17 de agosto de 2026 PORTARIA Nº 100/2026 – GAB/PREFEITA. CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO.
  • Portaria Nº 99/2026 de 04 de agosto de 2026 PORTARIA Nº 099/2026 – GAB. Declara a vacância de cargo público efetivo em decorrência de aposentadoria concedida pelo Regime Geral de Previdência Social – RGPS.
  • Portaria Nº 097/2026 de 30 de julho de 2026 PORTARIA N° 097/2026 Nomeia os membros do Núcleo Municipal de Segurança do Paciente (NMSP) do Município de São Francisco do Brejão — MA
  • Portaria Nº 098/2026 de 30 de julho de 2026 PORTARIA N° 098/2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COORDENAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Portaria Nº 097/2026 de 30 de julho de 2026 PORTARIA Nº 097/2026 – GAB. “Nomeia os membros do Núcleo Municipal de Segurança do Paciente (NMSP)
  • Portaria Nº 098/2026 de 30 de julho de 2026 PORTARIA Nº 098/2026 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COORDENAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO
  • Portaria Nº 098/2026 de 30 de julho de 2026 PORTARIA Nº 098/2026 – GAB/PREFEITA - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO/MA
  • Portaria Nº 096/2026 de 23 de junho de 2026 PORTARIA Nº 096/2026 – GAB/PREFEITA.