Portarias


DECLARAÇÕES
  • Portaria Nº 117/2026 de 29 de outubro de 2026 PORTARIA Nº 117/2026 – GAB. - Declara a vacância de cargo público efetivo em decorrência de aposentadoria concedida pelo Regime Geral de Previdência Social – RGPS. 29/10/2026 Baixar
  • Portaria Nº 118/2026 de 29 de outubro de 2026 PORTARIA Nº 118/2026 – GAB/PREFEITA. - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO/MA. 29/10/2026 Baixar
  • Portaria Nº 116/2026 de 29 de setembro de 2026 PORTARIA Nº 116/2026 – GAB/PREFEITA.- Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no Concurso Público nº 001/2016, e dá outras providências. 29/09/2026 Baixar
  • Portaria Nº 115/2026 de 28 de setembro de 2026 PORTARIA Nº 115/2026 – GAB/PREFEITA - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO/MA. 28/09/2026 Baixar
  • Portaria Nº 110/2026 de 14 de setembro de 2026 PORTARIA Nº 110/2026 – GAB/PREFEITA - Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no Concurso Público nº 001/2016, e dá outras providências 14/09/2026 Baixar
  • Portaria Nº 111/2026 de 14 de setembro de 2026 PORTARIA Nº 111/2026 – GAB/PREFEITA - Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no Concurso Público nº 001/2016, e dá outras providências. 14/09/2026 Baixar
  • Portaria Nº 113/2026 de 14 de setembro de 2026 PORTARIA Nº 113/2026 – GAB/PREFEITA. - Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no Concurso Público nº 001/2016, e dá outras providências. 14/09/2026 Baixar
  • Portaria Nº 114/2026 de 14 de setembro de 2026 PORTARIA Nº 114/2026 – GAB/PREFEITA. - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO/MA. 14/09/2026 Baixar
  • Portaria Nº 108/2026 de 01 de setembro de 2026 PORTARIA Nº 108/2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE ENSINO DA ESCOLA JUSTINIANO SOARES, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CARGO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01/09/2026 Baixar
  • Portaria Nº 101/2026 de 01 de setembro de 2026 PORTARIA Nº 101/2026 DISPÕE SOBRE A EXONERACÃO DA COORDENADORA DE ENSINO ESCOLA COMUNITÁRIA HELENA MIRANDA, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 01/09/2026 Baixar

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