Nome;Numero;Exercicio
"PORTARIA Nº 073-2026  NOMEIA COMDEPI";073;2026
"PORTARIA N° 072/2026 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS";072;2026
"PORTARIA N° 071/2026 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO- M4";071;2026
"PORTARIA N° 069/2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA VICEDIRETORA DE ENSINO DA ESCOLA RAIMUNDO DE MORAIS BARROS, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CARGO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";069;2026
"PORTARIA N° 068/2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ORIENTADOR DE ENSINO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.";068;2026
"PORTARIA N° 067/2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ORIENTADORA DE ENSINO DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO DE MORAES BARROS, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.";067;2026
"PORTARIA N° 066/2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO PROGRAMA BUSCA ATIVA, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.";066;2026
"PORTARIA N° 065/2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ORIENTADORA DE ENSINO DA ESCOLA MUNICIPAL HELENA MIRANDA, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";065;2026
"PORTARIA N° 064/2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";064;2026
"PORTARIA N° 063/2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ORIENTADORA DE ENSINO DA ESCOLA CEEIF. SANTA ROSA, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";063;2026
"PORTARIA N° 062/2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE EDUCACIONAL, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";062;2026
"PORTARIA N° 061/2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO.";061;2026
"PORTARIA N° 005/2026 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO/MA.";005;2026
"PORTARIA N° 026/2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.";026;2026
"PORTARIA N° 135/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) GESTOR (A) ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JUSTINIANO SOARES.";135;2025
"PORTARIA N° 060/2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL SANTA ROSA, DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO/MA.";060;2026
"PORTARIA N° 059/2026 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTODE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO/MA.";059;2026
"PORTARIA N° 058/2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE 	DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS,";058;2026
"PORTARIA N° 057/2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL SANTA ROSA,";057;2026
"PORTARIA N° 056/2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO";056;2026
"PORTARIA N° 055/2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA";055;2026
"PORTARIA N° 049/2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO EJA (ESCOLA DE JOVENS E ADULTOS,) CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";049;2026
"PORTARIA N° 048/2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE ALMOXARIFADO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";048;2026
"PORTARIA N° 047/2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";047;2026
"PORTARIA N° 046/2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA	PEDAGÓGICA, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";046;2026
"PORTARIA N° 045/2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";045;2026
"PORTARIA N° 044/2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE ENSINO DA ESCOLA 	MUNICIPAL 	TOBIAS BARRETO, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";044;2026
"PORTARIA N° 043/2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE ENSINO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CARGO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";043;2026
"PORTARIA N° 042/2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA 	COORDENADORA 	DE 	ENSINO ESCOLA DA ESCOLA RAIMUNDO DE MORAIS BARROS, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CARGO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL D";042;2026
"PORTARIA N° 041/2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE ENSINO ESCOLA DA ESCOLA RAIMUNDO DE MORAIS BARROS, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CARGO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ED";041;2026
"PORTARIA N° 040/2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE ENSINO DA ESCOLA MUNICIPAL MENINO JESUS III, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";040;2026
"PORTARIA N° 039/2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE ENSINO DA ESCOLA JUSTINIANO SOARES, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CARGO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";039;2026
"PORTARIA N° 038/2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA 	DE 	ENSINO ESCOLA COMUNITÁRIA HELENA MIRANDA, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";038;2026
"PORTARIA N° 037/2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE ENSINO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL E FUNDAMENTAL SANTA ROSA, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CARGO VINCULADO À SECRETARIA D";037;2026
"PORTARIA N° 036/2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";036;2026
"PORTARIA N° 035/2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE ENSINO DA ESCOLA 	MUNICIPAL 	TOBIAS BARRETO, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.";035;2026
"PORTARIA N° 034/2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE ENSINO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";034;2026
"PORTARIA N° 033/2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE ENSINO DA ESCOLA COMUNITÁRIA HELENA MIRANDA, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESENV";033;2026
"PORTARIA N° 032/2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE ENSINO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL E FUNDAMENTAL SANTA ROSA, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.";032;2026
"PORTARIA N° 031/2026 ""NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO-DMT DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO/MA";031;2026
"PORTARIA N° 028/2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.";028;2026
"PORTARIA N° 027/2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DO 	DEPARTAMENTO	DE	EDUCAÇÃO AMBIENTAL VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS.";027;2026
"PORTARIA N° 025/2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO DE CONSÓRCIOS E RECURSO NATURAIS VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS";025;2026
"PORTARIA N° 024/2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR TÉCNICO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS.";024;2026
"PORTARIA N° 023/2026 DISPÕE SOBRE	NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,";023;2026
"PORTARIA N° 022/2026 DISPÕE SOBRE	NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,";022;2026
"PORTARIA N° 021/2026 DISPÕE SOBRE	NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO-SCFV, CARGO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,";021;2026
"PORTARIA N° 020/2026 DISPÕE SOBRE	NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO POVOADO TRECHO SECO, CARGO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO";020;2026
"PORTARIA N° 019/2026 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS CARGO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,";019;2026
"PORTARIA N° 018/2026  DISPÕE SOBRE	NOMEAÇÃO DA DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL SANTA ROSA, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CARGO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,";018;2026
"PORTARIA N° 017/2026 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, CARGO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,";017;2026
"PORTARIA N° 016/2026 DISPÕE 	SOBRE	A 	NOMEAÇÃO 	DO COORDENADOR	DA	ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA BÁSICA, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CARGO VINCULADO Á SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE,";016;2026
"PORTARIA N° 015/2026 DISPÕE 	SOBRE	A NOMEAÇÃO	DA COORDENADORA DE IMUNIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO/MA";015;2026
"PORTARIA N° 014/2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA 	DIRETORA	PARA	DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, CARGO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,";014;2026
"PORTARIA N° 013/2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, CARGO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,";013;2026
"PORTARIA N° 012/2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO-TFD, CARGO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,";012;2026
"PORTARIA N° 011/2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO OUVIDOR DO SUS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";011;2026
"PORTARIA N° 010/2025 DISPÕE 	SOBRE	A 	NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO/MA.";010;2026
"PORTARIA N° 009/2025 ""DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.";009;2026
"PORTARIA N° 004/2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS, CARGO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO/";004;2026
"PORTARIA Nº 006-2026 INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA REGULARIZAÇÃO E SELEÇÃO DE PERMISSIONÁRIOS PARA OS QUIOSQUES DAS PRAÇAS PÚBLICAS MUNIICIPAIS";006;2026
"PORTARIA Nº 029-2026 NOMEIA MEMBRO DO COMITÊ GESTOR DA ESCUTA ESPECIALIZADA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO";029;2026
"PORTARIA Nº 008-2026 CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA AO SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL COM DEPENDENTE DIRETO COM (TEA)";008;2026
"PORTARIA Nº 007-2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GESTORA ESCOLAR, DA ESCOLA JUSTINIANO SOARES";007;2026
"PORTARIA Nº 135-2025 EXONERA GESTORA ESOCLAR DA ESCOLA JUSTINIANO SOARES";135;2025
"PORTARIA Nº 003-2026 NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E TRIBUTAÇÃO";003;2026
"PORTARIA Nº 002-2026 NOMEIA ASSESSORA TÉCNICA";002;2026
"PORTARIA Nº 001-2026 NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL, COORDENAÇÃO E CONTROLE";001;2026
"PORTARIA Nº 131- NOMEIA OPERADOR DE SISTEMA  DE RG-MARCOS EMANUEL";131;2025
"PORTARIA Nº 126-2025 SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME CO  CÂMARA DO FUNDEB";126;2025
"PORTARIA Nº124-2025 concede licença para mestrado Francisco Pereira de Morais";124;2025
"PORTARIA Nº 128-2025 NOMEIA DIRETORIA DO CMS";128;2025
"PORTARIA Nº 127-2025 NOMEIA MEMBROS DO CMS";127;2025
"PORTARIA Nº 125-2025 NOMEIA OUVIDOR DO SUS";125;2025
"PORTARIA Nº 066B-2025 NOMEIA ORIENTADORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO DE MORAES BARROS";066B;2025
"PORTARIA Nº 066A-2025 NOMEIA COORDENADOR DA BUSCA ATIVA";066A;2025
"PORTARIA Nº120-2025 Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora do Program Criança Feliz";120;2025
"PORTARIA Nº 122-2025 Concede Licença Prêmio ao servodor do município de }São Francisco do Brejão-MA";122;2025
"PORTARIA Nº 121-2025 SUBSTITUI MEMBROS DO CMMA";121;2025
"PORTARIA Nº 119-2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE";119;2025
"PORTARIA Nº 118-2025  LICENÇA PRÊMIO Á PROFESSORA  NEUSIANA";118;2025
"PORTARIA Nº 110-2025 DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDORA";110;2025
"PORTARIA Nº 108A-2025 NOMEIA COORDENADOR PEDAGÓGICO DO SEGMENTO EJA";108A;2025
"PORTARIA Nº 108-2025 EXONERA COORDENADOR DO CENSO EDUCACIONAL";108;2025
"PORTARIA Nº 116-2025 NOMEIA DIRETORIA DO CAE";116;2025
"PORTARIA Nº 115-2025 NOMEIA MEMBROS DO CAE";115;2025
"PORTARIA Nº 114-2025 NOMEIA ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA";114;2025
"PORTARIA Nº 112-2025 NOMEIA SECRETÁRIA DO CONSELHO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA";112;2025
"PORTARIA Nº 111-2025 NOMEIA VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA";111;2025
"PORTARIA Nº 110-2025 NOMEIA PRESIDENTE DO CONSELHO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA";110;2025
"PORTARIA Nº 109-2025 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA";109;2025
"PORTARIA Nº 099A-2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA";99A;2025
"PORTARIA Nº 106/2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DA POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO – ";106;2025
"PORTARIA Nº 107-2025 NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE";107;2025
"PORTARIA Nº 104-2025 NOMEIA COMISSÃO EXECUTORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESCOLHA DOS GESTORES ESCOLARES PARA À FUNÇÃO DE DIRETOR DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E FUN";104;2025
"PORTARIA Nº 089-2025 NOMEIA DIRETORIA DO CMMA";89;2025
"PORTARIA Nº 103-2025 SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA";103;2025
"PORTARIA Nº 101-2025 SUBSTITUI MEMBROS DO COMDEPI";101;2025
"PORTARIA Nº 100-2025 SUBSTITUI MEMBROS DO COMSEA";100;2025
"PORTARIA Nº 099-2025 SUBSTITUI MEMBROS DO CMAS";99;2025
"PORTARIA Nº 098-2025 SUBSTITUI MEMBROS DA DIRETORIA DO CMDCA";98;2025
"PORTARIA Nº 102-2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO-MA";102;2025
"PORTARIA Nº 055-2024 NOMEIA BHETANIA CONSELHEIRA TUTELAR";55;2024
"PORTARIA Nº 054-2024 NOMEIA LUIZ HENRIQUE CONSELHEIRO TUTELAR";54;2024
"PORTARIA Nº 053-2024 NOMEIA WILIANE LIRA CONSELHEIRA TUTELAR";53;2024
"PORTARIA Nº 052-2024 NOMEIA HODANIA CONSELHEIRA TUTELAR";52;2024
"PORTARIA Nº 051-2024 NOMEIA LILIAN AMARAL CONSELHEIRA TUTELAR";51;2024
"PORTARIA Nº 096-2025 EXONERA SERVIDORA MARIA JOSÉ DA CUNHA SOUSA";96;2025
"PORTARIA Nº 095-2025 EXONERA SERVIDORA SORAYA FIGUEIRA DE SOUSA";95;2025
"PORTARIA Nº 022-2025 NOMEIA SORAYA FIGUEIRA DE SOUSA";22;2025
"PORTARIA Nº 023 NOMEIA SUZIANE PRATES";23;2025
"PORTARIA Nº 056-2025 NOMEIA MARIA JOSÉ DA CUNHA SOUSA";056;2025
"PORTARIA Nº 085-2025 SUBSTITUI MEMBRO DO CMDCA";85;2025
"PORTARIA Nº 094-2025 NOMEIA SECRETÁRIA DO CMHIS";94;2025
"PORTARIA Nº 093-2025 NOMEIA VICE-PRESIDENTE DO CMHIS";93;2025
"PORTARIA Nº 092-2025 NOMEIA PRESIDENTE DO CMHIS";92;2025
"PORTARIA Nº 091-2025 NOMEIA CMHIS";91;2025
"PORTARIA Nº 088-2025 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-CMMA";088;2025
"PORTARIA Nº 087-2025 SUBSTITUI MEMBRO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE- CMTT";087;2025
"PORTARIA Nº 086-2025 SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO-CMTT";086;2025
"PORTARIA Nº 084-2025 NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL EM SAÚDE DO TRABALHADOR E TRABALHADORA DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO";084;2025
"PORTARIA Nº 083-2025 NOMEIA ASSESSORA JURÍDICA DA SAÚDE";083;2025
"PORTARIA Nº 082-2025 NOMEIA DIR. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO";082;2025
"PORTARIA Nº 079-2025 DESIGNA FISCAL SANITÁRIO";079;2025
"PORTARIA Nº 081-2025 DESIGNA SISCAL SANITÁRIO";081;2025
"PORTARIA Nº 078-2025 DESIGNA COORDENADOR DE VIGILANCIA SANITÁRIA";078;2025
"PORTARIA Nº 077-2025 NOMEIA COORDENADOR DE VIGILANCIA AMBIENTAL";77;2025
"PORTARIA Nº 080-2025 DESIGNA FISCAL SANITÁRIO";080;2025
"PORTARIA Nº 074-2025 PERMUTA";074;2025
"PORTARIA Nº 073-2025 DESIGNA ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO";073;2025
"PORTARIA Nº 053-2025 NOMEIA COORDENADOR DE ENSINO DA ESCOLA RAIMUNDO DE MORAIS";053;2025
"PORTARIA Nº 052-2025 NOMEIA COORDENADORA DE ENSINO DA ESCOLA TOBIAS BARRETO";052;2025
"PORTARIA Nº 052-2025 NOMEIA COORDENADORA DE ENSINO DA ESCOLA TOBIAS BARRETO";052;2025
"PORTARIA Nº 051-2025 NOMEIA COORDENADORA DE ENSINO DA ESCOLA TOBIAS BARRETO";051;2025
"PORTARIA Nº 069-2025 ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR";69;2025
"PORTARIA Nº 072-2025 NOMEIA COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA";72;2025
"PORTARIA Nº 071-2025 NOMEIA COORDENADORA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTO-PAA";71;2025
"PORTARIA Nº 070-2025 NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO";70;2025
"PORTARIA Nº 068-2025 EQUADRAMENTO DE SERVIDOR";68;2025
"PORTARIA Nº 067-2025 ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR";66;2025
"PORTARIA Nº 066-2025 DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR";66;2025
"PORTARIA Nº 065-2025 NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL";065;2025
"PORTARIA Nº 063-2025 NOMEIA DIR. DEPARTAMENTO DE OBRAS DO MUNICÍPIO";063;2025
"PORTARIA Nº 061-2025 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO";061;2025
"PORTARIA Nº 060-2025 NOMEIA ARTICULADORA MUNICIPAL DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS";060;2025
"PORTARIA Nº 059-2025 NOMEIA COORDENADORA D EESEGMENTO ENSINO FUNDAMENTAL II";059;2025
"PORTARIA Nº 058-2025 NOMEIA COORDENADORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL";058;2025
"PORTARIA Nº 057-2025 NOMEIA COORDENAORA DE ENSINO FUNDAMENTAL I";057;2025
"PORTARIA Nº 055-2025 NOMEIA COORDENADORA DO CENTRO EDUCACIONAL SANTA ROSA";055;2025
"PORTARIA Nº 051-2025 NOMEIA COORDENADORA DE ENSINO DA ESCOLA TOBIAS BARRETO";051;2025
"PORTARIA Nº 050-2025 NOMEIA COORDENADORA DE ENSINO DA ESCOLA MENINO JESUS III";050;2025
"PORTARIA Nº 049-2025 NOMEIA COORDENADOR DE ENSINO DA ESCOLA SÃO JOÃO BATISTA";049;2025
"PORTARIA Nº 048-2025 NOMEIA COORDENADOR DE ENSINO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ";048;2025
"PORTARIA Nº 047-2025 NOMEIA COORDENADOR DE ENSINO DA ESCOLA COMUNITÁRIA HELENA MIRANDA";047;2025
"PORTARIA Nº 046-2025 NOMEIA COORDENADORA DE ENSINO DA ESCOLA JUSTINIANO SOARES";046;2025
"PORTARIA Nº 045-2025 NOMEIA COORDENADORA DE ENSINO DO CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SANTA ROSA";045;2025
"PORTARIA Nº 044-2025 NOMEIA GESTOR DA ESCOLA SÃO JOÃO BATISTA";044;2025
"PORTARIA Nº 043-2025 NOMEIA GESTORA DA ESCOLA JUSTINIANO SOARES";043;2025
"PORTARIA Nº 042-2025 NOMEIA GESTORA DA ESCOLA MENINO JESUS III";042;2025
"PORTARIA Nº 041-2025 NOMEIA GESTORA DA ESCOLA AIRTON SENA DO BRASIL";041;2025
"PORTARIA Nº 040-2025 NOMEIA DIRETORA DE ENSINO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ";040;2025
"PORTARIA Nº 039-2025 NOMEIA ASS. TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";039;2025
"PORTARIA Nº 038-2025 NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA GERAL";038;2025
"PORTARIA Nº 036-2025 NOMEIA DIR. DEPARTAMENTO DE TFD";036;2025
"PORTARIA Nº 035-2025 DESIGNA DIR. DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA EM SAÚDE";035;2025
"PORTARIA Nº 034-2025 DESIGNA COORDENADORA DE IMUNIZAÇÃO";034;2025
"PORTARIA Nº 033-2025 NOMEIA COORDENADOR DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";033;2025
"PORTARIA Nº 032-2025 DESIGNA COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA";032;2025
"PORTARIA Nº 031-2025 DESIGNA DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL SANTA ROSA";031;2025
"PORTARIA Nº 030-2025 DESIGNA COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA";030;2025
"PORTARIA Nº 029-2025 NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO";029;2025
"PORTARIA Nº 028-2025 NOMEIA ASSESSORTA TÉCNICA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO";028;2025
"PORTARIA Nº 027-2025 NOMEIA OUVIDORA";027;2025
"PORTARIA Nº 026-2025 NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO DE MEIO AMBIENTE";026;2025
"PORTARIA Nº 025-2025 NOMEIA CHEFE DE GABINETE";025;2025
"PORTARIA Nº 024-2025 NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO";024;2025
"PORTARIA Nº 021-2025 NOMEIA COORDENADORA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍCULOS";021;2025
"PORTARIA Nº 020-2025 NOMEIA COORDENADORA DO CENTRO DE REFERR~ENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO POVOADO TRECHO SECO";020;2025
"PORTARIA Nº 019-2025 NOMEIA COORDENADORA DO ENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRÁS";019;2025
"PORTARIA Nº 018-2025 NOMEIA CONTADORA";018;2025
"PORTARIA Nº 017-2025 NOMEIA CONTROLADOR INTERNO";017;2025
"PORTARIA Nº 016-2025 NOMEIA DIR. DE PARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E TRIBUTOS";016;2025
"PORTARIA Nº 015-2025 NOMEIA DIR. DEPARTAMENTO DE COMPRAS";015;2015
"PORTARIA Nº 014-2025 NOMEIA DIR.  DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS";014;2025
"PORTARIA Nº 013-2025 NOMEIA ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO";013;2025
"PORTARIA Nº 012-2025 NOMEIA ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";012;2025
"PORTARIA Nº 011-2025 NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA";011;2025
"PORTARIA Nº 010-2025 NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS";010;2025
"PORTARIA Nº 009-2025 NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA";009;2025
"PORTARIA Nº 008-2025 NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE";008;2025
"PORTARIA Nº 007-2025 NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO";007;2025
"PORTARIA Nº 006-2025 NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA";006;2025
"PORTARIA Nº 005-2025 NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASS. SOCIAL";005;2025
"PORTARIA Nº 004-2025 NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE";004;2025
"PORTARIA Nº 003-2025 NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";003;2025
"PORTARIA Nº 002-2025 NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLAN. ADM. E FINANÇAS";002;2025
"PORTARIA Nº 001-2025 NOMEIA PROCURADORA GERAL DO MUNICIPIO";001;2025
"DESIGNA RESPONSÁVEIS PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL";127;2022
"PORTARIA Nº 134-2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";134;2024
"PORTARIA Nº 133-2024 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";133;2024
"PORTARIA Nº 132-2024 EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE COMISSÃO-CHEFE DE GABINETE";132;2024
"PORTARIA Nº 130 NOMEIA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO COMSEA";130;2024
"PORTARIA Nº 129 NOMEIA  SECRETÁRIO GERAL  DO COMSEA";129;2024
"PORTARIA Nº 128- NOMEIA PRESIDENTE DIRETORIA DO COMSEA";128;2024
"PORTARIA Nº 127  NOMEIA MEMBROS DO COMSEA  2024";127;2024
"PORTARIA 126 DESIGNA  GEANE DE SOUSA CARNEIRO";126;2024
"PORTARIA Nº 125 NOMEAR OUVIDOR  ANTÔNIO ERIVALDO GOMES DE SOUSA (Recuperação Automática)";125;2024
"PORTARIA Nº 2024 NOMEIA  ASS. TÉCNICA CLAUDINÉIA DE ALENCAR SILVA PINHEIRO.";124;2024
"PORTARIA Nº123 EXONERA  OUVIDORA CLAUDINÉIA DE ALENCAR SILVA PINHEIRO";123;2024
"PORTARIA Nº 070-2024 NOMEIA PRESIDENTE DO CMDCA 2024";070;2024
"PORTARIA Nº 121-2024 SUBSTITUI MEMBROS DO CMDCA";121;2024
"PORTARIA Nº 122-2024 NOMEIA GESTORA E ORDENADORA DO FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCÊNCIA";122;2024
"PORTARIA Nº 119-2024 ENQUADRAMENTO DE SERVIDORA";119;2024
"PORTARIA Nº 114-2024 NOMEIA A DIRETORA DO CENTRO DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SANTA ROSA";114;2024
"PORTARIA Nº 113-2024 NOMEIA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL TOBIAS BARRETO";113;2024
"PORTARIA Nº 112-2024 EXONERA COORDENADORA DO CENTRO DE ENSINO INFANTIL FUNDAMENTAL SANTA ROSA";112;2024
"PORTARIA Nº 111-2024 EXONERA COORDENADORA DE ENSINO DA ESCOLA TOBIAS BARRETO";111;2024
"PORTARIA Nº 110-2024 CONCEDE LICENÇA COM A INTENÇÃO DE SER CANDIDATO";110;2024
"PORTARIA Nº 109B-2024 LICENÇA PRÊMIO COM INTENÇÃO DE SER CANDIDATO";109B;2024
"PORTARIA Nº 109-2024 CONCEDE LICENÇA COM A INTENÇÃO DE SER CANDIDATO";109;2024
"PORTARIA Nº106-2024 LINCENÇA COM A INTENÇÃO DE SER CANDIDATO";106;2024
"PORTARIA Nº 105-2024 LICENÇA COM A INTENÇÃO DE SER CANDIDATO";105;2024
"PORTARIA Nº104-2024 LINCENÇA COM A INTENÇÃO DE SER CANDIDATO";104;2024
"PORTARIA Nº 103-2024 CONCEÇÃO DE LICENÇA COM A INTENÇÃO DE SER CANDIDATO";103;2024
"PORTARIA Nº 102-2024 CONCEÇÃO DE LICENÇA COM A INTENÇÃO DE SER CANDIDATO";102;2024
"PORTARIA Nº 116-2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORIA DO CMS";116;2024
"PORTARIA Nº 101- EXONERA A PEDIDO VILMA SOUSA ALMEIDA SANTOS";0101;2024
"PORTARIA Nº 100-2024 EXONERA MARIA DA GLORIA";0100;2024
"PORTARIA Nº 099-2024 EXONERA A PEDIDO A ASS. ESPECIAL";099;2024
"PORTARIA Nº 098- 2024 EXONERA ASS. DE ARTICULAÇÃO POLITICA";098;2024
"PORTARIA Nº 096-2024 NOMEIA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL-TABATA";096;2024
"PORTARIA Nº 095-2024 DESIGNA KEILLANNE MARINHO OLIVEIRA-DIR. ADM. HOSPITAL SANTA ROSA";095;2024
"PORTARIA Nº 094 - 2024 COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA";094;2024
"PORTARIA Nº 092-2024 SUBSTITUI MEMBROS DO  CMS";092;2024
"PORTARIA Nº 090C-2024 SECRETÁRIA COMDEPI";090C;2024
"PORTARIA Nº 090B-2024 VICE PRESIDENTE COMDEPI";090B;2024
"PORTARIA Nº 090A- 2024 PRESIDENTE COMDEPI";090A;2024
"PORTARIA Nº 090-2024 NOMEIA MEMBROS COMDEPI";090;2024
"PORTARIA Nº 089D-2024 SECRETÁRIO CMAS- 2024 a 2026";089D;2024
"PORTARIA Nº 089C-2024 SECRETÁRIO CMAS- 2024 a 2026";089C;2024
"PORTARIA Nº 089B- 2024 VICE -PRESIDENTE CMAS- 2024 a 2026";089B;2024
"PORTARIA Nº 089A-2024  PRESIDENTE CMAS- 2024 a 2026";089A;2024
"PORTARIA Nº 089-2024 NOMEIA MEMBROS CMAS 2024-2026";089;2024
"PORTARIA Nº 084-2024 EXONERA-COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA";084;2024
"PORTARIA Nº 081-2024  NOMEIA OUVIDORA";081;2024
"PORTARIA Nº 080-2024  EXONERA ASS. TÉCNICA DA SEC. ADMINISTRAÇÃO";080;2024
"PORTARIA Nº 077-2024 ASS. DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA";077;2024
"PORTARIA Nº 076-2024 NOMEIA ASS. ESPECIAL";076;2024
"PORTARIA Nº 075-2024 NOMEIA ASS. ESPECIAL";075;2024
"PORTARIA Nº 074-2024 NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL";074;2024
"PORTARIA Nº 072-2024 NOMEIA  SECRETÁRIA DO CMDCA 2024";072;2024
"PORTARIA Nº 071-2024 NOMEIA VICE- PRESIDENTE DO CMDCA 2024";071;2024
"PORTARIA Nº 069-2024  NOMEIA CMDCA";069;2024
"PORTARIA Nº 068-2024 DIRETORIA CMTT";068;2024
"PORTARIA Nº 067-2024 CONSELHO DE TRANSITO E TRANSPORTE";067;2024
"PORTARIA Nº 066-2024 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA MARIA FRANCISCA FREITAS SOUSA";066;2024
"PORTARIA Nº 064 -2024 ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO";064;2024
"PORTARIA Nº 062B-2024 COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO";062B;2024
"PORTARIA Nº 060F-2024 NOMEIA ASS. ESPECIAL";060F;2024
"PORTARIA Nº 060E-2024 NOMEIA ASS. ESPECIAL";060E;2024
"PORTARIA Nº 060D-2024 NOMEIA ASS. ESPECIAL";060D;2024
"PORTARIA Nº 060C-2024 NOMEIA ASS. ESPECIAL";060C;2024
"PORTARIA Nº 060B-DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO";060B;2024
"PORTARIA Nº 050B-2024 NOMEIA ASS. ESPECIAL";050B;2024
"PORTARIA Nº 050-2024 ASS. ESPECIAL";050;2024
"PORTARIA Nº 034- GESTORA ESCOLAR MENINO JESUS III-MARIANA FRANÇA DE SOUZA SILVA";034;2024
"PORTARIA Nº 060-2024 NOMEIA COORDENADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ";060;2024
"PORTARIA Nº 009-2024 ADRIELE DE JESUS CONCEIÇÃO";009;2024
"PORTARIA Nº 065- NOMEIA OSVALDO DA SILVA BARROS PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE DESPORTO";065;2024
"PORTARIA Nº 063- EXONERA  BRUNO LEAL DO CARGO DE SECRETÁRIO DE DESPORTO";063;2024
"PORTARIA Nº 014-2023 DANIEL DE SOUSA ANDRADE";014;2023
"PORTARIA Nº 013-2023 ISMAEL CRUZ LIMA FILHO";013;2023
"PORTARIA Nº 012-2023 MARIA DA GLORIA";011;2023
"PORTARIA Nº 011- 2023 MIGUEL VICENTE DA SILVA";011;2023
"PORTARIA Nº 010-2023 ADRIANA JHENE BORGES DOS SANTOS VALE";010;2023
"PORTARIA Nº 009-2023 GECIANE CARNEIRO BARROSO";009;2023
"PORTARIA Nº 008-2023 MÁRIO CHAVES LEITE";007;2023
"PORTARIA Nº 007-2023 JOÃO BATISTA ALVES";007;2023
"PORTARIA Nº 006-2023  FRANCIMAURO MACHADO";006;2023
"PORTARIA Nº 005-2023  CLAYTON MATOS SILVA";005;2023
"PORTARIA Nº 004-2023 MARDONE LOPES BEZERRA";004;2023
"PORTARIA Nº 003-2023 CLAUDINÉIA DE ALENCAR SILVA PINHEIRO";003;2023
"PORTARIA Nº 002-2023  FRANCISCO NONATO";002;2023
"PORTARIA Nº 001-2023 ANTÔNIO ERIVALDO GOMES DE SOUSA";001;2023
"PORTARIA Nº 087-2024 NOEMIA SECRETÁRIA DE SAÚDE GECIANE CARNEIRO";087;2024
"PORTARIA Nº 086-2024 NOMEIA SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA EDINEI GONÇALVES";086;2024
"PORTARIA Nº 078-2024 ASSESSORA JURÍDICA ANA CAROLINA";078;2024
"PORTARIA Nº 083-2024 EXONERA SECRETÁRIO DE SAÚDE JHON ELIS";083;2024
"PORTARIA Nº 082-2024 EXONERA SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PASCOAL BRANCO";082;2024
"PORTARIA Nº 079-2024 DE EXONERAÇÃO DO OUVIDOR ANTONIO ERIVALDO GOMES DE SOUSA";079;2024
"PORTARIA Nº 057-2024 NOMEIA IZAIAS PEREIRA COMO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR";057;2024
"PORTARIA Nº 056-2024 NOMEIA VALMIR OLIVEIRA  COMO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR";056;2024
"PORTARIA Nº 049-2024 JANE CLEIDE PRATES COSTA SALES-";049;2024
"PORTARIA Nº 048-2024 DANIELA DA SILVA SANTOS- COORDENADORA CRAS TRECHO-SECO";048;2024
"PORTARIA Nº 47-2024 CARMEM CÉLIA SILVA SOUSA";047;2024
"PORTARIA Nº 046-2024  GEANE DE SOUSA CARNEIRO";046;2024
"PORTARIA Nº 045-2024 CLAUDINÉIA DE ALENCAR SILVA PINHEIRO";045;2024
"PORTARIA Nº 044-2024 ADELMA PEREIRA DE SOUSA";044;2024
"PORTARIA Nº 043-2024 CREUSA NUNES DA SILVA";043;2024
"PORTARIA Nº 042-2024 SOLANGE DAS TREVAS SILVA DE SOUSA";042;2024
"PORTARIA Nº 041-2024 ANTONIA CRISTINA MARQUES";041;2024
"PORTARIA Nº 040-2024 NÉLIA PAULA SILVA DE SOUZA VIRGINO";040;2024
"PORTARIA Nº 039-2024 AURILENE HOLANDA SOUSA LIMA";039;2024
"PORTARIA Nº 038-2024 EDVANE DOS SANTOS LIMA";038;2024
"PORTARIA Nº 037-2024  ANA PAULA MENESES GARCIA RIBEIRO";037;2024
"PORTARIA Nº 036-2024 JOSUÉ OLIVEIRA";036;2024
"PORTARIA Nº 035-2024 MARIA JOCÉLIA ALVES CORREA";035;2024
"PORTARIA Nº 033-2024  JACKSON RIBEIRO DA SILVA";033;2024
"PORTARIA Nº 032-2024  ELCIVANA ROSA PATRÍCIO DA SILVA";032;2024
"PORTARIA Nº 031-2024 MARIA ELIZANGELA NOVAIS DA SILVA";031;2024
"PORTARIA Nº 030-2024 KEROLLA VANESSA ALMEIDA SANTOS";030;2024
"PORTARIA Nº 029-2024 BENAILDE BARBOSA RODRIGUES - COORDENADORA ESCOLAR";029;2024
"PORTARIA Nº 028-2024 MARILENE COELHO SILVA";028;2024
"PORTARIA Nº 027-2024 VALTEIR DA SILVA";027;2024
"PORTARIA Nº 026-2024 NOMEIA COMO CCORDENADOR LUCIANO CHAVES";026;2024
"PORTARIA Nº 025-2024  NOMEIA COMO COORDENADORA ANTONIA EDINA RIBEIRO TORRES DE OLIVEIRA";025;2024
"PORTARIA Nº 024-2024 NOMEIA COMO COORDENADOR EDIORTEGNAM DE ANDRADE COSTA";024;2024
"PORTARIA Nº 023-2024 NOMEIA COMO ASS. ESPECIAL DANIEL DE SOUSA ANDRADE";023;2024
"PORTARIA Nº 022-2024 NOMEIA COMO COORDENADORA MARIA JOSÉ DA CUNHA SOUSA";022;2024
"PORTARIA Nº 021-2024 NOMEIA COMO COORDENADORA MARIA EDEUZÂNGELA DA SILVA SOUSA";021;2024
"PORTARIA Nº 020-2024 NOMEIA COMO  COORDENADORA VÂNIA LÚCIA RODRIGUES DA COSTA";020;2024
"PORTARIA Nº 019-2024 NOMEIA COMO COORDENADORA ANA LÚCIA TORRES DE OLIVIERA COELHO";019;2024
"PORTARIA Nº 018-2024 NOMEIA COMO COORDENADORA VILDISAN PEREIRA OLIVEIRA";018;2024
"PORTARIA Nº 017-2024 NOMEIA COMO DIRETORA DE DEPARTAMENTO WEISLANY";017;2024
"PORTARIA Nº 014-2024 NOMEIA COMO COORDENADOR LUCAS DA SILVA MENDES";014;2024
"PORTARIA Nº 016-2024  NOMEIA COMO COORDENADOR SHAYANNO PEREIRA DOS SANTOS";016;2024
"PORTARIA Nº 015- NOMEIA COMO COORDENADORA LUCIANA SILVA ARAÚJO DE SOUSA";015;2024
"PORTARIA Nº 013- 2024 NOMEIA  ADRIANA FERREIRA-COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA";013;2024
"PORTARIA Nº 012-2024 NOMEIA COMO COORDENADOR ISMAEL CRUZ LIMA FILHO";012;2024
"PORTARIA Nº 011-NOMEIA como COORDENADORA  IOLANDA BATISTA MENEZES";011;2024
"PORTARIA Nº 010-2024 NOMEIA DIRETORA HOSPITALAR - CREDILENE BRANDÃO";010;2024
"PORTARIA Nº 001 NOMEIA LAURENTINO PIMENTA COMO SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA";001;2024
"PORTARIA Nº 004-2024 NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO";004;2024
"PORTARIA Nº003-2024  DIRETOR DE DAPARTAMENTO - RH";003;2024
"PORTARIA Nº 002-2024 NOMEIA OUVIDOR MUNICIPAL";002;2024
"PORTARIA Nº 061-2024-NOMEIA COORDENADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA";061;2024
"PORTARIA Nº 059-2024 LICENÇA PRÊMIO";059;2024
"PORTARIA Nº 100-2023 NOMEIA ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDEB";100;2023
"PORTARIA Nº 008-2024 NOMEIA JOÃO CARLOS GESTOR ESCOLAR";008;2024
"PORTARIA Nº 007-2024 NOMEIA DENISE FRANÇA GESTORA ESCOLAR";007;2024
"PORTARIA Nº 006-2024  NOMEIA JUCILENE PRATES GESTORA ESCOLAR";006;2024
"PORTARIA Nº 005-2024 NOMEIA  ANTÔNIA FREITAS FREITAS";005;2024
"PORTARIA Nº 129-2023 DISPÕES SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR";129;2023
"PORTARIA Nº 128-2023  LOTAÇÃO LIVIO TORRES";128;2023
"PORTARIA Nº 127-2023 LOTAÇÃO  LUCIANO CHAVES DE OLIVEIRA";127;2023
"PORTARIA Nº 126-2023 LOTAÇÃO DENISE ARAÚJO DE FRANÇA DOS SANTOS";126;2023
"PORTARIA Nº 125 -2023 LOTAÇÃO ANA TORRES DE OLIVEIRA COELHO";125;2023
"PORTARIA Nº 124 -2023 LOTAÇÃO ANA LÚCIA PINTO DO VALE";124;2023
"PORTARIA Nº123-2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE MICROPLANEJAMENTO PARA ACOMPANHAR AS AÇÕES DAS ATIVIDADES DE VACINAÇÃO DE ALTA QUALIDADE(AVAQ)";123;2023
"PORTARIA Nº 117-2023 REMOVE LEONARDO SILVA MONTEIRO";117;2023
"PORTARIA Nº 116-2023 REMOVE FUNCIONÁRIO SAYMON DOS SANTOS CARVALHO";116;2023
"PORTARIA Nº 115B-2023 NOMEIA COORDENADORA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE";115B;2023
"PORTARIA Nº 115-NOMEIA ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO DO IDOSO";115;2023
"PORTARIA Nº 114- AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL - CLÉDINA";114;2023
"PORTARIA Nº 113B-2023 EXONERA COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE";113B;2023
"PORTARIA Nº 113-PERMUTA";113;2023
"PORTARIA Nº 111-2023 EXONERA SAMYLLA DE KASIO BEZERRA LOPES CAVALCANTE";111;2023
"PORTARIA Nº 109- EXONERA GILVANIR DA SILVA COSTA- COORDENADORA CRAS BREJÃO";109;2023
"PORTARIA Nº 120-2023 EXONERA DIRETOR DE DEPARTAMENTO";120;2023
"PORTARIA Nº 119-2023 EXONERA ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E PROJETOS ESPECIAIS";119;2023
"PORTARIA Nº 090-2023 REMOÇÃO FUNCIONÁRIA EFETIVA";090;2023
"PORTARIA Nº 112-2023 NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO DO IDOSO-COMDEPI";112;2023
"PORTARIA Nº 089-2023 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CMDCA";089;2023
"PORTARIA Nº 098-2022 EXONERA LUCAS ALENCAR DO CARGO DE PREGOEIRO";098;2022
"PORTARIA Nº 006B-2022 NOMEIA STHEVEN KEVEHEN OLIVEIRA SOUSA COMO ASSESSOR JURÍDICO";006B;2022
"PORTARIA Nº106-2023 EXONERA DIRETOR DE DEPARTAMENTO D EDUCAÇÃO AMBIENTAL";106;2023
"PORTARIA Nº 099-2023 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORE DO MUNICÍPIO";099;2023
"PORTARIA Nº 098-2023 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE GESTORA DO PROGRAMA MORAR MELHOR BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";098;2023
"PORTARIA Nº 097-2023 NOMEIA SECRETÁRIO DE AGRICULTURA";097;2023
"PORTARIA Nº094-2023 EXONERA SECRETÁRIO DE AGRICULTURA";094;2023
"PORTARIA Nº 093-2023 EXONERA COORDENADORA DA ASSISTÊNCIA FA FARMACEUTICA";093;2023
"PORTARIA Nº 091-2023 NOMEIA COMISSÃO EXECUTORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESCOLHA DOS GESTORES ESCOLARES PARA FUNÇÃO DE DIRETOR DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO";091;2023
"PORTARIA Nº 085-2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO";085;2023
"081B-DELEGADOS MUNICIPAL DE SAÚDE";081B;2023
"PORTARIA Nº083-2023 AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL";083;2023
"PORTARIA Nº 081-2023 NOMEIA - CMS";081;2023
"PORTARIA Nº 080-2023 NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DO CONSELHO DO ESPORTE";080;2023
"PORTARIA Nº 079-2023 NOMEAÇÃO DO VICE PRESIDENTE DO CONSELHO DO ESPORTE";079;2023
"PORTARIA Nº 078-2023 NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DO CONSELHO DO ESPORTE";078;2023
"PORTARIA Nº 077-2023 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ESPORTE E LAZER";077;2023
"Portaria 075-2023 Diretoria CME Câmara FUNDEB";075;2023
"Portaria 074-2023 Diretoria Câmara Básica-CME";074;2023
"073-PORTARIA CME-FUNDEB";073;2023
"PORTARIA Nº 069-2023 PERMUTA";069;2023
"PORTARIA 048-2023 DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR";048;2023
"PORTARIA 047-2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR";047;2023
"PORTARIA Nº 041-2023 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO-MA";041;2023
"PORTARIA Nº 135-2022 NOMEIA MEMBROS PARA O CMMA";135;2022
"PORTARIA Nº 124-2022 SUSTITUI MEMBROS DA DIRETORIA DO CMAS";124;2022
"PORTARIA Nº 122-2022- SUSBTITUI MEMBRO DO COMITÊ GESTOR -PROGRAMA CRIANÇA FELIZ";122;2022
"PORTARIA Nº 123-2022 SUBSTITUI MEMBROS DO CMAS";123;2022
"PORTARIA Nº 121-2022 SUBSTITUI MEMBROS DA DIRETORIA DO COMSEA";121;2022
"PORTARIA Nº 120-2022 SUBSTITUI MEMBROS DO COMSEA";120;2022
"PORTARIA Nº 131-2022 NOMEIA WEMERSON DE CARVALHO GONÇALVES DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL";131;2022
"PORTARIA Nº 054B-2022 NOMEIA YARA SANTANA MARINHO COMO ASSESSORA JURÍDICA";054;2022
"PORTARIA Nº 130-2022 NOMEIA ANDREIA LIMA -SECRETÁRIA DE CULTURA";130;2022
"PORTARIA Nº 129-2022 EXONERA SECRETÁRIA ADJUNTA DE CULTURA";129;2022
"PORTARIA Nº 128B-2022  EXONERA SECRETÁRIA  DE CULTURA-THALIA GONÇALVES";128B;2022
"PORTARIA Nº 128-2022 CONCEDE LICEÇA PRÊMIO";128;2022
"PORTARIA Nº 117- 2022 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO";117;2022
"PORTARIA Nº 118-2022 NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO";118;2022
"PORTARIA Nº 110A -2022 NOMEIA GESTOR DO FMAS";110A;2022
"PORTARIA Nº 107B-2022 NOMEIA GESTOR DO FMS";107B;2022
"PORTARIA Nº 116-2022 NOMEIA NOELIA DOS SANTOS- DIRETORA DE DEPARTAMENTO";116;2022
"PORTARIA Nº 115-2022 NOMEIA COMO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL ARLINDO ALVES DE SOUSA NETO";115;2022
"PORTARIA Nº 114-2022 NOMEIA COMO DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE LICEÇA AMBIENTAL";114;2022
"PORTARIA Nº 113-2022 NOMEIA COMO OUVIDOR ANTÔNIO ERIVALDO GOMES DE SOUSA";113;2022
"PORTARIA Nº 112-2022 EXONERA DO CARGO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS POLÍTICOS ANTÔNIO ERIVALDO GOMES DE SOUSA";112;2022
"PORTARIA Nº 111-2022 EXONERA  PREGOEIRO - SAMUEL PAULINO";111;2022
"PORTARIA Nº 110B-2022 NOMEIA COORDENADORA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE ROSIMERI MENEZES DA SILVA";110B;2022
"PORTARIA Nº 110-2022 NOMEIA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRISTINA FIGUEIRA DE SOUSA";110;2022
"PORTARIA Nº109-2022 EXONERA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- GLEIDIANE SOUSA CARNEIRO";109;2022
"PORTARIA Nº 108- 2022 EXONERA A PEDIDO FRANCISCO CARLOS CARVALHO DA SILVA BRANDÃO DO CARGO DE ASSESSOR DE PROJETOS ESPECIAIS";108;2022
"PORTARIA Nº 107- 2022 NOMEIA JHON ELIS CRUZ DE LIMA COMO SECRETÁRIO DE SAÚDE";107;2022
"PORTARIA Nº 106- 2022 NOMEIA JUCILENE PRATES COMO DIRETORA DA ESCOLA TOBIAS BARRETO";106;2022
"PORTARIA Nº 104- 2022 NOMEIA SAMUEL PAULINO LOPES DA SILVA PARA O CARGO DE PREGOEIRO";104;2022
"PORTARIA Nº 103-2022 EXONERA LUCILENE DE SOUSA MORAIS DO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE";103;2022
"PORTARIA Nº 102- 2022 EXONERA MARIA DA GLORIA DO CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO";102;2022
"PORTARIA Nº 101-2022 EXONERA SAMUEL PAULINO LOPES DA SILVA DO CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA TOBIAS BARRETO";101;2022
"PORTARIA Nº 100- 2022 EXONERA JUCILENE PRATES DO CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA RAIMUNDO DE MORAES BARROS";100;2022
"PORTARIA Nº 096-2022 NOMEIA LUCAS SILVA ALENCAR COMO PREGOEIRO";096;2022
"PORTARIA Nº 095-2022 EXONERA  A PEDIDO GENILSON ALVES DO CARGO DE PREGOEIRO";095;2022
"PORTARIA Nº 094B -2022 EXONERA PEDRO SILVA MENDES DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO";094B;2022
"PORTARIA Nº 092-2022 DESIGNA RENATO NUNES LIMA COMO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL";092;2022
"PORTARIA Nº 091-2022 NOMEIA SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PASCOAL DA CRUZ BRANCO";091;2022
"PORTARIA Nº 090-2022 NOMEIA COORDENADORA DA GESTÃO DO SUAS-ANA CRISTINA FIGUEIRA DE SOUSA";090;2022
"PORTARIA Nº 089-2022 EXONERA SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA ALDAIRES ALVES GALVÃO";089;2022
"PORTARIA Nº 088-2022 EXONERA SECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANA CRISTINA FIGUEIRA";088;2022
"PORTARIA Nº 084-2022 NOMEIA DIRETORIA DO CMS";084;2022
"PORTARIA Nº 081-2022 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR CMS";081;2022
"PORTARIA  Nº 080-2022 CONSELHO DE CULTURA 2022";080;2022
"PORTARIA Nº 079-2022 NÚBIA DA SILVA NERES DOS SANTOS";079;2022
"PORTARIA Nº 078-2022 NOMEIA GARDEL FRANCO NASCIMENTO";078;2022
"PORTARIA Nº 077-2022 NOMEIA FRACIMAURO MACHADO";077;2022
"PORTARIA Nº 076-2022 NOMEIA CLEITON GONÇALVES DE SOUSA";076;2022
"PORTARIA Nº 075-2022 LUCINETE LIMA DE SOUSA SILVA";075;2022
"PORTARIA Nº 074-2022 ZILPA CAVALCANTE DE MORAES";074;2022
"PORTARIA Nº 073-2022 NOMEIA COORDENADORA DE SEGMENTO FUNDAMENTAL MENOR- VANIA LUCIA";073;2022
"PORTARIA Nº 072-2022 NOMEIA SAYMON DOS SANTOS CARVALHO";072;2022
"PORTARIA Nº 071-2022 MARY VANIA GONÇALVES SANTOS";071;2022
"PORTARIA Nº 070-2022 NOMEIA SUZIANE PRATES SILVA CONCEIÇÃO";070;2022
"PORTARIA Nº 069-2022 NOMEIA MARIANA FRANÇA DE SOUZA SILVA";069;2022
"PORTARIA Nº 068-2022 LUCIMAR GONÇALVES DA SILVA";068;2022
"PORTARIA Nº 067-2022 NOMEIA JUCILENE PRATES SILVA";067;2022
"PORTARIA Nº 066-2022 NOMEIA JAQUELINE DE SOUSA CARVALHO";066;2022
"PORTARIA Nº 065 NOMEIA GIDEL ALVES CAVALCANTE SANTOS";065;2022
"PORTARIA Nº 064-2022 NOMEIA EDIORTEGNAN DE ANDRADE COSTA";064;2022
"PORTARIA Nº 063-2022 NOMEIA DENISE ARAÚJO DE FRANÇA DOS SANTOS";063;2022
"PORTARIA Nº 062-2022 NOMEIA DELIA ARAÚJO DE FRANÇA";062;2022
"PORTARIA Nº 061-2022 NOMEIA AURILENE HOLANDA SOUSA LIMA";061;2022
"PORTARIA Nº 060-2022 NOMEIA ANTÔNIO DE ALENCAR CONCEIÇÃO";060;2022
"PORTARIA Nº 058-2022 ÂNGELA MARIA PEREIRA MIRANDA";058;2022
"PORTARIA Nº 057-2022 NOMEIA ANA PAULA MENESES GARCIA RIBEIRO";057;2022
"PORTARIA Nº 056-2022 NOMEIA ADELMA PEREIRA DE SOUSA";056;2022
"PORTARIA Nº 055-2022 NOMEIA DIRETORIA DO CMAS";055;2022
"PORTARIA Nº 054-2022 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CMAS";054;2022
"PORTARIA Nº 053-2022 CONCEÇÃO DE FUNCIONÁRIA";053;2022
"PORTARIA Nº 052A-2022 EXONERA JANE IARA DIAS SILVA";052A;2022
"PORTARIA Nº 052-2022  DESIGNA SIOMARA LOPES DA SILVA";052;2022
"PORTARIA Nº 051-2022 EXONERA ANA CAROLINA DE SOUSA CRUZ";051;2022
"PORTARIA Nº 050-2022 NOMEIA CRISTIANE SILVA TEIXEIRA CORREA";050;2022
"PORTARIA Nº 049-2022 NOMEIA KEROLA VANESSA ALMEIDA SANTOS";049;2022
"PORTARIA Nº 048-2022 NOMEIA MARIA JOSÉ DA CUNHA SOUSA";048;2022
"PORTARIA Nº 047-2022 VILMA SOUSA ALMEIDA SANTOS";047;2022
"PORTARIA Nº 046-2022 NOMEIA ROSIANE ALVES MONTEIRO PRATES";046;2022
"PORTARIA Nº 045-2022 MARILENE COELHO SILVA";045;2022
"PORTARIA Nº 044-2022 NOMEIA LAYLLA CUNHA DE PAULA";044;2022
"PORTARIA Nº 043-2022 NOMEIA JANE IARA DIAS SILVA";043;2022
"PORTARIA Nº 042-2022 IARA MEIRELLY TRINDADE DE OLIVEIRA";042;2022
"PORTARIA Nº 041-2022 NOMEIA GEDIANE SILVA SANTOS";041;2022
"PORTARIA Nº 040-2022 NOMEIA FRANCISCO CARLOS CARVALHO DA SILVA BRANDÃO";040;2022
"PORTARIA Nº 039-2022 RITA NASCIMENTO PEREIRA SOUSA";039;2022
"PORTARIA Nº 038-2022 NOMEIA CLAYTON MATOS SILVA";038;2022
"PORTARIA Nº 037-2022 NOMEIA IZAC LIMA BRANDÃO";037;2022
"PORTARIA Nº 036-2022 NOMEIA MIGUEL VICENTE DA SILVA";036;2022
"PORTARIA Nº 035-2022 NOMEIA ANNA JAIRA CARNEIRO COIMBRA";035;2022
"PORTARIA Nº 034-2022 NOMEIA CLAUDEANE ARAGÃO SILVA SOUSA";034;2022
"PORTARIA Nº 033-2022 VALTEIR DA SILVA";033;2022
"PORTARIA Nº 032-2022 NOMEIA CREUSA NUNES DA SILVA";032;2022
"PORTARIA Nº 031-2022 NOMEIA FRANCIELIA PEREIRA OLIVEIRA";031;2022
"PORTARIA Nº 030-2022 NOMEIA SAMUEL PAULINO LOPES DA SILVA";030;2022
"PORTARIA Nº 029-2022 NOMEIA ANA LÚCIA TORRES DE OLIVEIRA COELHO";029;2022
"PORTARIA Nº 028-2022 NOMEIA MATHEUS DOS SANTOS LIMA";028;2022
"PORTARIA Nº 027-2022 NOMEIA CARMEM CÉLIA SILVA SOUSA";027;2022
"PORTARIA Nº 026-2022 NOMEIA CANTANEIDE FERREIRA DA SILVA";027;2022
"PORTARIA Nº 025-2022 NOMEIA JANE CLEIDE PRATES SALES";025;2022
"PORTARIA Nº 024-2022 NOMEIA DANIELA DA SILVA SANTOS";024;2022
"PORTARIA Nº 023-2022 NOMEIA GILVANIR DA SILVA COSTA";023;2022
"PORTARIA Nº 022-2022 NOMEIA ANTONIA PEREIRA CAVALCANTE";022;2022
"PORTARIA Nº 021-2022 NOMEIA BENAILDE BARBOSA RODRIGUES";021;2022
"PORTARIA Nº 021-2022 NOMEIA BENAILDE BARBOSA RODRIGUES";021;2022
"PORTARIA Nº 020-2022 NOMEIA ISMAEL CRUZ LIMA FILHO";020;2022
"PORTARIA Nº 019-2022 NOMEIA IDELVAN DE ANDRADE SOUZA";019;2022
"PORTARIA Nº 018-2022 NOMEIA JOÃO BATISTA ALVES";018;2022
"PORTARIA Nº 017-2022 NOMEIA DANIEL DE SOUSA ANDRADE";017;2022
"PORTARIA Nº 016-2022 NOMEIA GECIANE CARNEIRO BARROSO";016;2022
"PORTARIA Nº 015-2022- COORDENADORA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA- ADRIANA JHENE BORGES VALE";015;2022
"PORTARIA Nº 014-2022- NOMEIA SECRETÁRIA ADJUNTA DE CULTURA- ANDREIA SOUSA LIMA";014;2022
"PORTARIA Nº 013-2022 NOMEIA SECRETÁRIO ADJUNTO DE AGRICULTURA- MARIO CHAVES LEITE";013;2022
"PORTARIA Nº 012-2022- NOMEIA SECRETÁRIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO- MARIA DA GLÓRIA CAVALCANTE";012;2022
"PORTARIA Nº 011-2022- NOMEIA SECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRISTINA FIGUEIRA";011;2022
"PORTARIA Nº 010-2022- NOMEIA DIRETOR DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL - MARDONE LOPES BEZERRA";010;2022
"PORTARIA Nº 009-2022- NOMEIA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS- BELIZE ALVES DO NASCIMENTO";009;2022
"PORTARIA Nº 008-2022- NOMEIA ASSESSOR DE ASSUNTOS POLÍTICOS- ANTÔNIO ERIVALDO";008;2022
"PORTARIA Nº 008-2022- NOMEIA ASSESSOR DE ASSUNTOS POLÍTICOS- ANTÔNIO ERIVALDO";008;2022
"PORTARIA Nº 007-2022- NOMEIA ASSESSORIA TÉCNICA ADM- CLAUDINÉIA DE ALENCAR SILVA PINHEIRO";007;2022
"PORTARIA Nº 006-2022- NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO-PEDRO SILVA MENDES";006;2022
"PORTARIA Nº 005-2022- NOMEIA DIRETOR DO RH";005;2022
"PORTARIA Nº 004-2022 NOMEIA COMISSÃO PEERMANENTE DE LICITAÇÃO";004;2022
"PORTARIA Nº 003-2022- NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO FRANCISCO NONATO";003;2022
"PORTARIA Nº 002-2022 NOMEIA CHEFE DE GABINETE MARIA SUZANA ADERALDO";002;2022
"PORTARIA Nº 001/2022 – GAB/PREFEITA.   CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO/MA.";001;2022
"PORTARIA Nº 320-2021 NOMEIA SUZIANE PRATES COMO COORDENADORA DO PROGRAMA PAA";320;2021
"PORTARIA Nº322-2021 NOMEIA PREGOEIRO SUBSTITUTO";322;2021
"PORTARIA Nº 09/2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.   NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURIDICO  DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";09;2021
"PORTARIA Nº 08/2021, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR TIAGO NOVAIS DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURIDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO –";08;2021
"PORTARIA Nº 314-2021- NOMEIA CRISTINA FIGUEIRA COMO SECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";314;2021
"PORTARIA Nº 313-2021 DESIGNA ANTÔNIO ERIVALDO COMO MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO";313;2021
"PORTARIA 308-2021 NOMEIA MARIA SUZANA ADERALDO COMO CHEFE DE GABINETE";308;2021
"PORTARIA 306-2021 EXONERA PATRÍCIA LUANNA SILVA ARAÚJO DO CARGO DE ORIENTADORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL MENINO JESUS III";306;2021
"PORTARIA 305-2021 EXONERA A PEDIDO JO ELIAS SOBRINHO DOS SANTOS DO CARGO DE ASISTENTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  E DESENVOLVIMENTO HUMANO";305;2021
"PORTARIA 270-2021  EXONERA COORDENADORA DA SAÚDE BUCAL- MIRIM BRANDÃO SILVA";270;2021
"PORTARIA 238-2021 ORDENADORA DE DESPESA DO FIA";238;2021
"PORTARIA 221-2021 DESIGNA ARLINDO ALVES DE SOUSA NETO PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL";221;2021
"PORTARIA 311/2021- NOMEIA DIRETORIA -COMSEA";311;2021
"PORTARIA 310/2021-Nomeia Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA";310;2021
"PORTARIA 230-2021 NOMEIA ANA LÚCIA JORGE DOS ANJOS LIMA PARA O CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE LECENCIAMENTO AMBIENTAL";230;2021
"PORTARIA 165 B-2021 NOMEIA RAVYLA SOUSA VIEIRA COMO COORDENADORA DO PAA";165B;2021
"PORTARIA 165-2021 NOMEIA FRANCIVAN SILVA DOS ANJOS PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO";165;2021
"PORTARIA 150-2021 SUBSTITUI MEMBROS CMS 2021";150;2021
"PORTARIA 135-2021 NOMEIA SUZANA ADERALDO DE OLIVEIRA COMO COORDENADORA DE SEGMENTO EDUCAÇÃO ESPECIAL";135;2021
"PORTARIA 106-2021 NOMEIA ANA LÚCIA TORRES DE OLIVEIRA COELHO COMO DIRETORA DE DEPARTAMENTO DO LIVRO, DA LEITURA E DAS BIBLIOTECAS";106;2021
"PORTARIA 105-2021 NOMEIA PATRÍCIA LUANNA SILVA ARAÚJO COMO ORIENTADORA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS  MENINPO JESUS III, ANTÔNIA ALVES DA SILVA E DIONÍZIA ROCHA";105;2021
"PORTARIA 104-2021 NOMEIA JUCILENE SALES DOS SANTOS COMO COORDENADORA DE ENSINO DA ESCOLA MUNICIPAL TOBIAS BARRETO";104;2021
"PORTARIA 101-2021 NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE";101;2021
"PORTARIA 100-2021 NOMEIA DIRETOR DE DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA";100;2021
"PORTARIA 099-2021 NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE COMISSÃO- DANIELE DA SILVA SANTOS";099;2021
"PORTARIA 098-2021 NOMEIA ALEXANDRA SOARAES SOUSA CPMP COORDENADORA DE ENSINO DA ESCOLA MUNICIPAL AIRTON SENNA DO BRASIL";098;2021
"PORTARIA 097-2021 NOMEIA CLAUDEANE ARAGÃO SILVA SOUSA COMO COORDENADORA DE ENSINO DO CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SANTA ROSA";097;2021
"PORTARIA 096-2021 NOMEIA IARA MEIRELLY TRINDADE DE OLIVEIRA COORDENADORA DE ENSINO DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO DE MORAES BARROS";096;2021
"PORTARIA 095-2021 NOMEIA LAYLLA CUNHA DE PAULA COMO COORDENADORA DE ENSINO DA ESCOLA MUNICIPAL TOBIAS BARRETO";095;2021
"PORTARIA 094-2021 NOMEIA GIDEL ALVES CAVALCANTE SANTOS COMO ORIENTADORA ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SANTA ROSA";094;2021
"PORTARIA 093-2021 NOMEIA NÚBIA DA SILVA NERES DOS SANTOS COMO COORDENADORA DE ENSINO DA ESCOLA MUNICIPAL JUSTINIANO SOARES";093;2021
"PORTARIA 092-2021 NOMEIA ADELMA PEREIRA DE SOUSA COMO COORDENADORA DE SEGMENTO EDUCAÇÃO INFANTIL";092;2021
"PORTARIA 090-2021 NOMEIA EDIORTEGNAM DE ANDRADE COSTA  COMO VICE-DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO DE MORAES BARROS";090;2021
"PORTARIA 089-2021 NOMEIA FRANCIELIA PERREIRA OLIVEIRA COMO COORDENADORA DE ENSINO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA";089;2021
"PORTARIA 088-2021 NOMEIA VALTEIR DA SILVA COMO ORIENTADOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS SÃO JOSÉ, AIRTON SENNA DO BRASIL E JOÃO BATISTA";088;2021
"PORTARIA 087-2021 NOMEIA DENISE ARAÚJO DE FRANÇA DOS SANTOS COMO ORIENTADORA ESCOLAR MUNICIPAL HELENA MIRANDA E JUSTINIANO SOARES";087;2021
"PORTARIA 086-2021 NOMEIA LUCINEIDE DE OLIVEIRA FREITAS COMO ORIETADORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL TOBIAS BARRETO";086;2021
"PORTARIA 071-2021 NOMEIA MARIA DA GLORIA CAVALCANTE COMO SECRETÁRIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO";071;2021
"PORTARIA 069-2021 NOMEIA GERALDO MARINHO COMO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO";069;2021
"PORTARIA 068-2021 EXONERA IRENE COSTA SILVA COMO SECRETÁRIA D MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO";068;2021
"PORTARIA 067-2021 NOMEIA JOTHEA DE MELO LIMA DOS SANTOS COMO COORDENADORA GERAL";067;2021
"PORTARIA 065-2021 NOMEIA ÂGELA MARIA PEREIRA MIRANDA COMO DIRETORA DA ESCOLA AIRTON SENNA DO BRASIL";065;2021
"PORTARIA 064-2021 NOMEIA LUCIMAR GONÇALVES DA SILVA COMO VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL TOBIAS BARRETO";064;2021
"PORTARIA 063-2021 NOMEIA MTHEUS DOS SANTOS LIMA COMO COORDENADOR DOS PROGRAMAS EDUCACIONAIS";063;2021
"PORTARIA 062-2021 NOMEIA DANIEL DE SOUSA ANDRADE COMO ASSESSOR TÉCNICO";062;2021
"PORTARIA 061-2021 NOMEIA ROSIANE ALVES MONTEIRO PRATES COMO DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA";061;2021
"PORTARIA 060-2021 NOMEIA VILMA SOUSA ALMEIDA SANTOS COMO DIRETORA DE ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ";060;2021
"PORTARIA 059-2021 NOMEIA MARILENE COELHO SILVA COMO DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL JUSTINIANO SOARES";059;2021
"PORTARIA 058-2021 NOMEIA CRISTIANE SILVA TEIXEIRA CORREA COMO COORDENADORA DE ENSINO";058;2021
"PORTARIA 057-2021 NOMEIA SAYMON DOS SANTOS CARVALHO COMO COORDENADOR DO DIÁRIO ELETRÔNICO";057;2021
"PORTARIA 056-2021 NOMEIA ANTÔNIA PEREIRA CAVALCANTE ALVES COMO COORDENADORA DE SEGMENTO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";056;2021
"PORTARIA 055-2021 NOMEIA CREUSA NUNES DA SILVA COMO COORDENADORA DE SEGMENTO MERENDA ESCOLAR";055;2021
"PORTARIA 054-2021 NOMEIA BENAILDE BARBOSA RODRIGUES COMO COORDENADORA PEDAGÓGICA";054;2021
"PORTARIA 052-2021 NOMEIA JANE IARA DIAS SILVA COMO COORDENADORA DE ENSINO DA ESCOLA HELENA MIRANDA";052;2021
"PORTARIA 051-2021 NOMEIA MÁRCIA ANDRÉIA CARDOSO COMO DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL HELENA MIRANDA";051;2021
"PORTARIA 043-2021 NOMEIA GEDIANE SILVA SANTOS PARA COMO COORDENADORA DE ENSINO DA ESCOLA MENINO JESUS II";043;2021
"PORTARIA 042-2021 NOMEIA ANTÔNIA FREITAS SOUSA COMO DIRETORA DO CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SANTA ROSA";042;2021
"PORTARIA 041-2021 NOMEIA UDSON MARCOS COMO COORDENADOR DA CASA DOS CONSELHOS";041;2021
"PORTARIA 040-2021 NOMEIA VÂNIA LÚCIA RODRIGUES DA COSTA COMO COORDENADORA DE SEGMENTO FUNDAMENTAL MENOR";040;2021
"PORTARIA 036-2021 NOMEIA MARIANA FRANÇA COMO DIRETORA DE ESCOLA MUNICIPAL MENINO JESUS III";036;2021
"PORTARIA 034-2021 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO DANILO GOMES COMO AUXILIAR ADM";034;2021
"PORTARIA 018-2021 NOMEIA RAIMUNDO ANTÔNIO COMO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA";018;2021
"PORTARIA 017-2021 NOMEIA SAMUEL PAULINO COMO DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL TOBIAS BARRETO";017;2021
"PORTARIA 307-2021 EXONERA FRANCISCA OLIVEIRA DE SANTANA DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE";307;2021
"PORTARIA 274-2021 NOMEIA FRANCISCA OLIVEIRA DE SANTANA PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE";274;2021
"PORTARIA 300-2021 NOMEIA MEMBROS PARA COPOR CMDCA BIÊNIO 2021 A 2023";300;2021
"PORTARIA 180-2021 NOMEIA MEMBROS DO CME BIÊNIO 2021-2022";180;2021
"PORTARIA 158-2021 PRESIDENTE CMS 2021";158;2021
"PORTARIA 151-2021 SUBSTITUI MEMBROS PARA COMPOR O CMAS";151;2021
"PORTARIA 150-2021 SUBSTITUI MEMBROS PARA COMPOR O CMS 2021";150;2021
"PORTARIA  076-2021 SUBSTITUI REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO PARA COMPOR O CMMA 2021";076;2021
"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO";295;2021
"EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL HERNANE FERNADES DA SILVA";279;2021
"INSTAURA PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL";277;2021
"INSTAURA PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL";276;2021
"NOMEIA SECRETÁRIA  MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS- MIRIAM BRANDÃO SILVA";273;2021
"EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE- WILIAS RAMOS SOUSA";272;2021
"EXONERAÇÃO DA  SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS- FRANCISCA OLIVEIRA DE SANTANA";271;2021
"EXONERA COORDENADORA GERAL VICULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- JOTHEA DE MELO LIMA DOS SANTOS";250;2021
"NOMEIA PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E SECRETARIO DO GRUPO DE TRABALHO PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO";235;2021
"NOMEIA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE";234;2021
"NOMEIA MEMBROS PARA COMPÔR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE";233;2021
"EXONERA DIRETOR DE DEPARTAMENTO- JURANDIR ANDRADE DE ABREU";220;2021
"EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL SUZANA RODRIGUES PINHEIRO";211;2021
"NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PESSOAL, COORDENAÇÃO E CONTROLE- LEONARDO SILVA DE SOUSA";210;2021
"EXONERAÇÃO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PESSOAL, COORDENAÇÃO E CONTROLE- SUZANA RODRIGUES PINHEIRO";209;2021
"EXONERA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";172;2021
"NOMEIA FRANCIVAN SILVA DOS ANJOS PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO";165;2021
"NOMEIA INTEGRANTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL";164;2021
"NOMEIA SERVIDOR REPRESENTANTE JUNTO AO-SINIR- MARCIO DA SILVA MIRANDA";163;2021
"DISIGNA SERVIDORA ANA CAROLINA DE SOUSA CRUZ COMO FISCAL DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO";162;2021
"NOMEIA SECRETÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS- RAMARA EDUARDA XAVIER PRATES";153;2021
"TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB";152;2021
"NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO- JOÃO BATISTA ALVES";140;2021
"NOMEIA INTEGRANTES DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ";124;2021
"Designa Agente de Desenvolvimento Local";120;2021
"Dispõe sobre a nomeação do Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Francisco do Brejão - Ma";155;2021
"Nomeia Membros para Compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente";075;2021
"Nomeia Servidor em Cargo em Comissão";107;2021
"Nomeia Coordenadora da Saúde Bucal";037;2021
"Designa Agente de Desenvolvimento Local";122;2021
"Designa Agente de Desenvolvimento Local";121;2021
"Designa Agente de Desenvolvimento Local";120;2021
"Concede Licença Prêmio aos Servidores do Município";110;2021
"Nomeia Servidor em Cargo de comissão";103;2021
"Nomeia Servidor em Cargo de Comissão";102;2021
"Nomeia Secretário de Regularização Fundiária";085;2021
"Nomeia Coordenadora do Centro de Referência e Assistência Social";030;2021
"Nomeia Coordenador dea Vigilância Sanitária";029;2021
"Nomeia Coordenadora de Vigilância Epidemiológica";028;2021
"Nomeia Coordenadora da Assistência Farmacêutica Hospitalar";027;2021
"Nomeia Coordenação da atenção Primária em Saúde";026;2021
"Nomeia Coordenadora da Assistência Farmacêutica Básica";025;2021
"Nomeia Diretora Administrativa do Hospital Municipal";024;2021
"Nomeia Assessora Técnica da Secretaria de Saúde";023;2021
"Nomeia Secretário Adjunto de Agricultura";021;2021
"Nomeia Coordenadora do programa criança feliz";020;2021
"Nomeia coordenação do Programa Bolsa Familia";019;2021
"Nomeia Secretário de Esporte Lazer e Juventude";007;2021
"Nomeia Secretária de Educação";004;2021
"Nomeia Pregoeiro";003;2021
"Nomeia Secretária adjunta de Educação";071;2021
"Nomeia Secretário Municipal de Educação";069;2021
"Nomeia Assessora Técnica da Administração";035;2021
"Nomeia Assessor de assuntos Políticos";022;2021
"Nomeia Diretora do Departamento de Controle e Pessoal";016;2021
"Nomeia Diretora de Departamento Municipal de Compras";015;2021
"Nomeia Diretor de departamento municipal de arrecadação, fiscalização e tributação";011;2021
"Nomeia Membros da CPL";008;2021
"Nomeia Procuradora Geral";001;2021
"Nomeia secretário de Infraestrutura";010;2021
"Nomeia Secretária de Cultura";009;2021
"Nomeia secretária de Assistência Social";006;2021
"Nomeia secretária de Saúde";005;2021
"Nomeia secretária de Administração";002;2021