Nome do Conselho: Conselho Municipal de Educação de
São Francisco do Brejão
Câmara de Atuação: Câmara Fundeb
Câmara de Atuação: Câmara Educação Básica
Área de Atuação: Sistema Municipal de Educação
Finalidade/Objetivo:
·
Acompanhar e avaliar a execução das
políticas públicas de educação no município.
·
Fiscalizar a aplicação dos recursos
destinados à educação básica pública.
·
Propor medidas e recomendações para a
melhoria da qualidade do ensino.
·
Garantir a participação social no
processo de formulação e acompanhamento das políticas educacionais.
·
Emitir pareceres e deliberações sobre
planos, programas e projetos educacionais.
·
Colaborar com a Secretaria Municipal de
Educação na construção de estratégias para ampliar o acesso e a permanência
dos estudantes.
·
Promover a integração entre poder
público, sociedade civil, pais, alunos e profissionais da educação.
Data de Criação: 12/abril/2021
Base Legal: Lei nº 335/2021 que instituiu o conselho
Mandato dos Membros: 4 anos
Contato:
E-mail:cmesfbrejaoma@gmail.com
Telefone: Secretaria
Executiva (99) 98806-9911
Endereço: Rua São
João, 264 – Habitar Brasil