2009
NOME STATUS DESCRIÇÃO ARQUIVO
DÍSPÕE SOB FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 142 Ativo Lei nº142/2009-DÍSPÕE SOB FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PDF
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA. INDIRETA, AUTARQUICA FUNDACIONAL E EMPRESA PUBLICA - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 143 Ativo Lei nº 143/2009-DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA. INDIRETA, AUTARQUICA FUNDACIONAL E EMPRESA PUBLICA - E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PDF
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DE ASSESSOR JURÍDICO, ASSESSO PARLAMENTAR E CONTADOR DO PODER LEGISLATIVO FIXA SEUS RESPECTIVOS SALARIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 144 Ativo Lei nº 144/2009-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DE ASSESSOR JURÍDICO, ASSESSO  PARLAMENTAR E CONTADOR DO PODER LEGISLATIVO FIXA SEUS RESPECTIVOS SALARIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PDF
Dispõe sobre parcelamento do solo Urbano no Município de São Francisco do Brejão 145 Ativo Lei nº 145/2009-Dispõe sobre parcelamento do solo Urbano no Município de São Francisco do Brejão PDF
INSTITUI O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS COMO COMPLEMENTO AUMENTAR DE FAMÍLIAS CARENTES NO MUNlCÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÀO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 147 Ativo Lei nº 147/2009-INSTITUI O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS COMO COMPLEMENTO AUMENTAR DE FAMÍLIAS CARENTES NO MUNlCÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÀO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PDF
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima destinado a famílias carentes e dá outras providência 148 Ativo Lei nº 148/2009-Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima destinado a famílias carentes e dá outras providência PDF
Dispõe sobre criação do Conselho Municipal da habitação de Interesse Social - CMHIS de São Francisco do Brejão e institui o Fundo de Habitação Municipal. 149 Ativo Lei nº149/2009-Dispõe sobre criação do Conselho Municipal da habitação de Interesse Social - CMHIS de São Francisco do Brejão e institui o Fundo de Habitação Municipal. PDF
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇ0ES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11977/2009, NO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO D 153 Ativo Lei nº 153/2009-AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇ0ES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11977/2009, NO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, DO EMRPEENDEDOR INDIVIDUAL E EMPRESA DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO-MA, PARA ATENDER E DAR EFETIVIDADE 154 Ativo LEI Nº 154/2009-INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, DO EMRPEENDEDOR INDIVIDUAL E EMPRESA DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO-MA, PARA ATENDER E DAR EFETIVIDADE À LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 123/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
LOA 156 Ativo Lei nº156/2009- Dispõe sobre Orçamento Anual PDF
Dispõe sobre o reajuste salarial dos profissionais do magistério do quadro efetivo que estão em atividade em sala e abono salarial aos auxiliares de serviços gerais e dá outras providências 157 Ativo Lei nº 157/2009-Dispõe sobre o reajuste salarial dos profissionais do magistério do quadro efetivo que estão em atividade em sala e abono salarial aos auxiliares de serviços gerais e dá outras providências PDF
Dispõe sobre a criação do Conselho Gestor do Telecentro Comunitário Do Município de São Francisco do Brejão - MA e dá outras providências 158 Ativo Lei nº 158/2009-Dispõe sobre a criação do Conselho Gestor do Telecentro Comunitário Do Município de São Francisco do Brejão - MA e dá outras providências PDF
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Distrito Trecho- Seco 159 Ativo Lei nº 159/2009-Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Distrito Trecho- Seco PDF
2008
NOME STATUS DESCRIÇÃO ARQUIVO
Dispõe Sobre Autorização Abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2008 121 Ativo Lei nº121/2008-Dispõe Sobre Autorização Abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2008 PDF
Reorganização da Estrutura básica do Poder Executivo 122 Ativo Lei nº122/2008-Reorganização da Estrutura básica do Poder Executivo PDF
Dispõe sobre autorização para realizar concurso público e processo seletivo e dá outra providências. 123 Ativo Lei nº123/2008-Dispõe sobre autorização para realizar concurso público e processo seletivo e dá outra providências. PDF
Dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51: de 14 de fevereiro de 2006 e dá outras providências 124 Ativo Lei nº 124/2008-Dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51: de 14 de fevereiro de 2006 e dá outras providências PDF
Dispõe sobre autorização abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2008 para construção de unidade de ensino do segundo grau, através de convênio com o Estado e dá doutras provid 125 Ativo Lei nº 125/2008-Dispõe sobre autorização abertura de crédito adicional especial no Orçamento de 2008 para construção de unidade de ensino do segundo grau, através de convênio com o Estado e dá outras providências. PDF
Cria vaga de serviço de TAXI no Povoado de Vila João Palmeiras e dá outras providências. 126 Ativo Lei nº126/2008-Cria vaga de serviço de TAXI no Povoado de Vila João Palmeiras e dá outras providências. PDF
Dispõe sobre concessão de benefícios eventuais 126 Ativo Lei nº 126/2008-Dispõe sobre concessão de benefícios eventuais  PDF