2019
NOME STATUS DESCRIÇÃO ARQUIVO
Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Transito 309 Ativo Lei nº 309/2019-Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Transito PDF
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imóvel que especifica à companhia de desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba- CODEVASF 311 Ativo Lei nº 311/2019- Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imóvel que especifica à companhia de desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba- CODEVASF PDF
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA COMPANHIA MUNICIPAL DE ÁGUA, ESGOTOS E RECURSOS HIDRICOS-CAESB DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO 312 Ativo Lei nº 312/2019-ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA COMPANHIA MUNICIPAL DE ÁGUA, ESGOTOS E RECURSOS HIDRICOS-CAESB DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO PDF
Institui Bolsa família municipal 313 Ativo Lei nº 313/2019-Institui  Bolsa família municipal PDF
Dispõe sobre aplicação e destinação de valores oriundos das diferenças dos recursos pagos pela união federal a título de complementação do artigo FUNDEF, através de precatórios judiciais. 314 Ativo Lei nº 314/2019- Dispõe sobre aplicação e destinação de valores oriundos das diferenças dos recursos pagos pela união federal a título de complementação do artigo FUNDEF, através de precatórios judiciais. PDF
Dispõe sobre pagamentos de RPV 315 Ativo Lei nº 3015/2019-Dispõe sobre pagamentos de RPV PDF
Dispõe sobre a concessão do décimo terceiro salário aos agentes políticos do Legislativo municipal 319 Ativo Lei nº 310/2019-Dispõe sobre a concessão do décimo terceiro salário aos agentes políticos do Legislativo municipal PDF
2018
NOME STATUS DESCRIÇÃO ARQUIVO
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – COMDEPI, O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 245 Ativo Lei nº 245/2018-CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – COMDEPI, O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PDF
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPA 246 Ativo Lei nº 246/2018-CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO. PDF
INSTITUI FERIADO MUNICIPAL O DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 20 DE NOVEMBRO, NO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 268 Ativo Lei nº 268/2018-INSTITUI FERIADO MUNICIPAL O DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 20 DE NOVEMBRO, NO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
DISPÕE SOBRE A PROPOSITURA DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO -MA. 269 Ativo Lei nº 269/2018-DISPÕE SOBRE A PROPOSITURA DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO -MA. PDF
INSTITUI O PROGRAMA MÉDICO DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO. 273 Ativo INSTITUI O PROGRAMA MÉDICO DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO. 
PDF
CRIA “SALAS DE LEITURA” NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO. 274 Ativo Lei nº 274/2018 - CRIA “SALAS DE LEITURA” NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO. PDF
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA DO PROFESSOR. 275 Ativo Lei nº 275/2018-AUTORIZA A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA DO PROFESSOR. PDF
INSTITUI PRÊMIO MULHER DESTAQUE, CONFORME ESPECIFICA 276 Ativo Lei nº 276/2018-INSTITUI PRÊMIO MULHER DESTAQUE, CONFORME ESPECIFICA PDF
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 277 Ativo Lei nº 277/2018-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
Dispõe sobre a criação do dia municipal de prevenção ao câncer de mama na forma que especifica e dá outras providência 278 Ativo Lei nº 278/2018-Dispõe sobre a criação do dia municipal de prevenção ao câncer de mama na forma que especifica e dá outras providência  PDF
Dispõe sobre o Banco de Medicamentos 279 Ativo Lei nº 279/2018-Dispõe sobre o Banco de Medicamentos PDF
Dispõe dos resultados de análises da qualidade da água fornecida pela autarquia responsável pelo serviço de água e esgoto do município. 280 Ativo Lei nº 280/2018-Dispõe dos resultados de análises da qualidade da água fornecida pela  autarquia responsável  pelo serviço de água e esgoto do município. PDF
Dispõe sobre unificação de jornada de trabalho de professores que detenham 2(dois) vínculos com o município 280 Ativo Lei nº 281/2018-Dispõe sobre unificação de jornada de trabalho de professores que detenham 2(dois) vínculos com o município PDF