2000
NOME STATUS DESCRIÇÃO ARQUIVO
Dispõe sobre conversão de nome de rua 54 Ativo
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Abre Crédito Adicional 58 Ativo Lei nº 58/2001-Abre Crédito Adicional PDF
1999
NOME STATUS DESCRIÇÃO ARQUIVO
Autoriza o Executivo Municipal a Doar Área Urbana à Telemar e dá outras Providências 27 Ativo Lei nº 027/1999 PDF
Define a Área Urbana e a de Expansão Urbana da Cidade de São Francisco do Brejão e dá Outras Providências 30 Ativo Lei nº 030/1999 PDF
1998
NOME STATUS DESCRIÇÃO ARQUIVO
LOA 18 Ativo Lei nº18/1997 PDF
Regulamenta o Serviço de Taxi e dá Outras Providências 21 Ativo Lei nº 021/1998 PDF
Altera o Artigo 3º da Lei nº 006/97 de 13 de fevereiro de 1997 do Conselho Municipal de Saúde e dá Outras Providências 22 Ativo Lei nº 22/1998 PDF
Altera O Artigo 3" da Lei n°. 009/97 Do Conselho Municipal De Assistência Social e dá Outras Providências. 23 Ativo Lei nº 23/1998 PDF
Cria e Denomina as Escolas da Rede Pública Municipal 24 Ativo Lei nº 24/1998 PDF
Dispõe sobre a criação do instituto de previdência e assistência social "IMPAS" do município de São Francisco do Brejão e da outras Providências 25 Ativo Lei nº 025/1998 PDF
1997
NOME STATUS DESCRIÇÃO ARQUIVO
Estrutura administrativa 1 Ativo Lei nº01/1997 PDF
Regime Jurídico 1 Ativo Lei nº01/1997 Lei complementar 01 Regime Jurídico PDF
Contratação por tempo determinado 2 Ativo Lei nº02/1997 PDF
LDO 3 Ativo Lei nº03/1997 PDF
Institui o conselho Municipal de saúde 6 Ativo Lei nº06/1997 PDF
Institui o Conselho Municipal de Assistência Social 9 Ativo Lei nº09/1997 PDF
Politicas Municipal da Criança e do Adolescente 11 Ativo Lei nº011/1997 PDF
Autoriza o poder Executivo a doar imóvel do Município na Área Urbana à companhia de Habitação popular da Estado do Maranhão-COHAB para construção de 50 casa populares 15 Ativo Lei nº15/1997 PDF
Conselho Municipal de Educação 16 Ativo Lei nº16/1997 PDF
Conselho do Magistério 19 Ativo Lei nº19/1997 PDF