2021
NOME STATUS DESCRIÇÃO ARQUIVO
Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de São Francisco do Brejão - MA e estabelece normas para envio, publicação e divulgação de matérias dos órgãos da administração pública diret 330 Ativo Lei nº 330/2021 PDF
2020
NOME STATUS DESCRIÇÃO ARQUIVO
LOA 316 Ativo Lei nº 316/2020-Lei Orçamentária Anual PDF
Acordo coletivo 317 Ativo Lei nº 317/2020-Dispõe sobre acordo coletivo firmado entre administração pública e SINTESPUBRE PDF
INSTITUI A TAXA FLORESTAL MUNICIPAL 318 Ativo Lei nº 318/2020-INSTITUI A TAXA FLORESTAL MUNICIPAL  PDF
Criação de cargos de Agentes de combate as Endemias 319 Ativo Lei nº 319/2020-Criação de cargos de Agentes de combate as Endemias PDF
Denominação de escola estadual 320 Ativo Lei nº 320/2020- Denomina de escola Maria Pinheiro a escola estadual de ensino médio localizada no centro PDF
Estabelece gratificação e adiantamento do 1/3 de férias aos servidores da secretaria municipal de saúde pelos esforços despendidos durante a pandemia 321 Ativo Lei nº 321/2020-Estabelece gratificação e adiantamento do 1/3 de férias aos servidores da secretaria municipal de saúde pelos esforços despendidos durante a pandemia PDF
Denomina cemitério do Trecho Seco 322 Ativo Lei nº 322/2020- Denomina cemitério do Trecho Seco PDF
Autoriza crédito com a união 323 Ativo Lei nº 323/2020-Autoriza crédito com a união PDF
Denominação da quadra poliesportiva do Trecho Seco 324 Ativo Lei nº 324/2020-Denominação da quadra poliesportiva do Trecho Seco PDF
Controle de natalidade de cães e gatos 325 Ativo Lei nº 325/2020-Controle de natalidade de cães e gatos  PDF
Denomina praça 325 Ativo Lei nº 326/2020-Denomina praça  PDF
Denomina Quiosques do Trecho Seco 328 Ativo Lei nº 328/2020-Denomina Quiosques do Trecho Seco PDF
Denomina posto de saúde da Vila Leal 329 Ativo Lei nº 329/2020-Denomina posto de saúde da Vila Leal PDF
LDO 330 Ativo LDO Para Exercício de 2021 PDF
2019
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Conversão de denominação de rua 304 Ativo Lei nº 304/2019-Conversão de denominação de rua PDF
LDO 305 Ativo Lei nº 305/2019-Lei de Diretrizes Orçamentárias PDF
Dispõe sobre o sistema único de Assistência social 306 Ativo Lei nº 306/2019-Dispõe sobre o sistema único de Assistência social PDF
Acordo coletivo 307 Ativo Lei nº 307/2019-Dispõe sobre acordo coletivo firmado entre a administração pública do município  e o SINTESPUBRE. PDF
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO REGIME OBRIGATÓRIO DE PLANTÃO DAS FARMACIAS E DROGARIAS E SIMILARES INSTALADAS NO MUNICIPIO 308 Ativo Lei nº 308/2019-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO  DO REGIME OBRIGATÓRIO DE PLANTÃO DAS FARMACIAS E DROGARIAS E SIMILARES INSTALADAS NO MUNICIPIO PDF